Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.932, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento por câmera de segurança nos veículos que prestam serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 348, de 2017, que acrescenta dispositivo ao Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que isenta de IPTU imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.892, de 2015, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.292, de 2019, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência).

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a retirada de tramitação do RIC 1449/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1899/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.442, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a designação de uma comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, destinada a verificar “in loco” as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre o tráfico internacional, emigração e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas e especialmente em São Gabriel da Cachoeira.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2481/2023, que “Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do tempo de Serviços - FGTS”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2485/2023, que “Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2480/2023, que “Altera a Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida”.

Requer a retirada de tramitação do RIC1217/2023.

Requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil

Requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgão

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional.

Requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia.

Requer a retirada de tramitação do RIC1339/2023.

Requer a retirada de tramitação do RIC 1217/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto Soleiras da Usina Belo Monte.

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 27/2023 – CPOVOS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.