Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29681, na Escola Vila de Lindoia, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.517.843,83 (três milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola da Comunidade do Engenho, no município de Itacoatiara/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29680, estimada no valor de R$ 3.521.250,75 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, estimada no valor de R$ 3.737.080,14 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil e oitenta reais e quatorze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no bairro de Fátima, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085910, estimada no valor de R$ R$ 4.072.026,49 (quatro milhões e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, na estrada do Papaúma, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI), no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 31303, estimada no valor de R$ 12.814.346,32 (doze milhões e oitocentos e quatorze mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), no valor de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 871216, com o Município do Careiro/AM, para a construção de abatedouro, no valor de R$365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 895551, com o Município de Iranduba/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), no valor de R$509.904,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25486, na Creche Professora Neuza Escobar, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.996,30 (seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 869786, com o Município de Tabatinga/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$720.306,51 (setecentos e vinte mil e trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799012, com o Município de Caapiranga/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798592, com o Município de Uarini/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799011, com o Município de Benjamin Constant/AM, para a construção de centro de esporte e lazer, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 899773, com o município de Itacoatiara/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 861729, com o Município de Jutaí/AM, para a construção de estádio municipal, no valor de R$975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799014, com o Município do Careiro/AM, para a construção de ginásio poliesportivo no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5710, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.125.197,41 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 870599, com o Município de Manacapuru/AM, para a revitalização de orla turística do cais do município, no valor de R$1.103.448,28 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5712, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.162.632,21 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893538, com o Município de Juruá/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada do japo, no valor de R$ 1.146.000,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5711, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.179.195,31 (um milhão e cento e setenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5709, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.181.558,75 (um milhão e cento e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799010, com o Município de Boa Vista do Ramos/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799009, com o Município de Barreirinha/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798631, com o Município de Rio Preto da Eva/AM, para implantação e modernização de infraestrutura esportiva no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 863410, com o Município de Eirunepé/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$1.111.500,00 (um milhão e cento e onze mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 881001, com o Município de Coari/AM, para a construção de portal e praça no município, no valor de R$1.390.804,60 (um milhão e trezentos e noventa mil e oitocentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25488, na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.421.437,64 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893510, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no valor de R$ 1.434.410,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889917, com o Município de Barreirinha/AM, para pavimentação do sistema viário do município, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25487, na Creche Professora Francisca Arcos, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.454.074,54 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.601.131,12 (um milhão e seiscentos e um mil e cento e trinta e um reais e doze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 891201, com o Município de Fonte Boa/AM, para a pavimentação asfáltica do ramal do aeroporto do município, no valor de R$1.719.000,00 (um milhão e setecentos e dezenove mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1086921, na Escola Municipal Raimundo Gomes, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.792.843,66 (um milhão e setecentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17965, na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.192.265,67 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893506, com o Município do Careiro/AM, para a pavimentação do ramal do jacamim, no valor de R$ 2.234.700,00 (dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893820, com o Município de Caapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.348.659,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907659, com o município de Itapiranga/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$2.870.210,00 (dois milhões e oitocentos e setenta mil e duzentos e dez reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 876121, com o Município de Carauari/AM, para a adequação da estrada do Taquara, no valor de R$ 3.019.157,09 (três milhões e dezenove mil e cento e cinquenta e sete reais e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação de obra na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.776.747,41 (três milhões e setecentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 893697, com o município de Maués/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto nas comunidades Novo Mastro e Urucurituba no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.256.273,00 (três milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e três reais) que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no bairro parque Bela Vista no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.263.053,63 (três milhões e duzentos e sessenta e três mil e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.

Requer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.804.367,81 (três milhões e oitocentos e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.