Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1354/202 e do PL 1360/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 15/08/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 2219/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4193/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
Apresentada em 16/06/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Apresentada em 19/03/2025Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 19/03/2025Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1354/2024, e do PL 1360/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Altera as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer validade permanente aos laudos médicos conclusivos que atestem transtorno do espectro autista (TEA) ou deficiências permanentes e irreversíveis, bem como para assegurar o acesso à intervenção precoce para as crianças com suspeita de TEA.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1457/2023, apensado.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Amom Mandel