Projetos e propostas
Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da obra de recuperação e requalificação do “Porto de Manaus”, que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 05/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de recapeamento com calçada meio-fio e sarjeta nos bairros de novo horizonte e nova esperança no município de Novo Airão, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.051.506,24 (quatro milhões e cinquenta e um mil e quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.
Apresentada em 05/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Itamarati, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,02 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.
Apresentada em 05/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico nos bairros: Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul na sede do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.790.727,97 (quatro milhões e setecentos e noventa mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que encontram-se paralisadas/inacabadas.
Apresentada em 05/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de construção de pavimentação asfáltica na Vila do engenho e Vila de lindoia no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.798.716,00 (quatro milhões e setecentos e noventa e oito mil e setecentos e dezesseis reais), que encontram-se paralisadas/inacabadas.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação asfáltica em cbuq nos bairro castanhal, bairro da torre, bairro novo II e serviços complementares de obras no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.824.191,40 (quatro milhões e oitocentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto no município de Canutama, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 4.870.661,81 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 5.015.000,00 (cinco milhões e quinze mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893926, com o Município de Guajará/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890554, com o Município de Tabatinga/AM, para pavimentação em concreto do município, no valor de R$ 5.032.850,00 (cinco milhões e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889042, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890593, com o Município de Santo Antônio do Içá/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões e setecentos e trinta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893947, com o Município de Maués/AM, para pavimentação de ruas e vias do município, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras as obras de pavimentação em concreto no município de Pauini, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 6.163.091,33 (seis milhões e cento e sessenta e três mil e noventa e um reais e trinta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890639, com o Município de Fonte Boa/AM, para pavimentação da estrada do Tupé no mesmo município, no valor de R$ 6.149.181,00 (seis milhões e cento e quarenta e nove mil e cento e oitenta e um reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893123, com o Município de Juruá/AM, para pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio fio e sarjeta no mesmo município, no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério das Cidades da Presidência da República acerca das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico no município de Lábrea no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ R$ 6.716.628,00 (seis milhões e setecentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 889910, com o Município de Careiro/AM, para recapeamento e pavimentação asfáltica e concreto com meio-fio e sarjeta nas comunidades de Araçá, Samaúma e Purú-Purú, no mesmo município, no valor de R$ 6.751.850,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 894334, com o Município de Novo Aripuanã/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 6.710.424,71 (seis milhões e setecentos e dez e quatrocentos e vinte e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República acerca das obras de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 7.684.189,19 (sete milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 900832, com o município de Lábrea/AM, para execução de obras de recapeamento asfáltico, no município de Lábrea/AM, no valor de R$ 9.708.382,00 (nove milhões e setecentos e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 890558, com o Município de Parintins/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893957, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para pavimentação e recapeamento asfáltico do município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 896144, com o município de Parintins/AM, para execução de obras de pavimentação, recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário, no valor de R$14.325.000,00 (quatorze milhões e trezentos e vinte e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893832, com o Município de Eirunepé/AM, para pavimentação, no valor de R$ 19.150.215,00 (dezenove milhões e cento e cinquenta mil e duzentos e quinze reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 903088, com o município de Itacoatiara/AM, para execução de serviços de pavimentação, no valor de R$ 23.943.007,00 (vinte e três milhões e novecentos e quarenta e três mil e sete reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, informações acerca do convênio nº 893044, com o Município de Coari/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada Coari-Mamiá, no valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, informações acerca de convênio do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) com o município de Manaus para a execução de obras de melhoramento, recuperação, pavimentação e manutenção, sob ID origem de nº 3386, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 876293, com a cidade de Manaus, para execução de serviços de pavimentação viária, recapeamento, reconstrução, calçadas e ainda drenagem, que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca da construção do Hospital do Sangue do Amazonas, que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Tribunal de Contas da União.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República acerca da obra de reestruturação e modernização do “Porto de Manaus”, que encontra - se paralisada/inacabada.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca do controle de práticas criminosas em terras indígenas bem como das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, que possui a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo nestas terras.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), que demonstram queda na participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na economia global, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter essa propensão.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos da Presidência da República acerca da implementação do Programa “Voa, Brasil”.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública da Presidência da República acerca do plano de ação para conter a entrada e a propagação das drogas K9 (e variações) e Fentanil no território brasileiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre a Exposição de Motivos de Promulgação da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate de ameaças e ataques em unidades escolares.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, informações acerca da natureza classificatória de informações a respeito da Administração Pública.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca do fornecimento de dados e transparência no Governo Federal.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas, pertinentes à pasta, nos municípios do Estado do Amazonas.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, acerca da extinção da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Educação da Presidência da República, acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, a estruturação do programa nos últimos quatro anos nos Municípios do Estado do Amazonas e sobre os projetos de conectividade em escolas públicas.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República sobre o Fundo Amazônia, a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA, e sobre as sinalizações de aportes internacionais direcionados ao fundo.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 1,2 milhão de testes para detecção da Covid-19 e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes da Presidência da República sobre as obras de revitalização e pavimentação asfáltica da BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, acerca do vencimento de 39 (trinta e nove) milhões de vacinas contra Covid e sobre o controle de estoque de insumos para a saúde.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Estado do Amazonas.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional da Presidência da República sobre os recursos repassados pela União aos Municípios do Estado do Amazonas, considerando a quantidade de obras públicas de infraestrutura que foram financiadas com recursos federais nos últimos anos e encontram-se paralisadas ou em atraso.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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