Projetos e propostas
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para a implementação de serviços de psicologia e psiquiatria nas unidades de pronto-atendimento hospitalares, de forma a ampliar o acesso da população ao atendimento em saúde mental.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de fornecedores ilegais de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a organização de ações de incentivo à investigação de clínicas que façam aplicação de medicamentos emagrecedores como Semaglutida e Tirzepatida sem prescrição médica.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de cartilhas informativas sobre as normas para o carregamento de veículos elétricos com segurança.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a realização de ações de reciclagem de materiais escolares em desuso deixados nas escolas como atividade pedagógica.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de adenomiose em mulheres jovens.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere a realização de medidas de fiscalização de centros de zoonoses para verificação de indícios de eutanásia cruel.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a realização de visita técnica à cidade de Manaus para averiguação das famílias vivendo em risco em locais com risco de desmoronamento.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a elaboração de campanhas informativas acerca das atuais tentativas de golpes envolvendo falsos advogados.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Saúde a elaboração de campanhas informativas sobre os sintomas de endometriose em mulheres jovens.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a criação de campanhas midiáticas de divulgação de produtos amazônicos.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de medidas de incentivo ao ecoturismo no Amazonas.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a organização de ações para investigação e fiscalização de fornecedores clandestinos de anabolizantes em Manaus.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implementação de medidas de fiscalização de Conselhos Municipais voltados para pessoas com deficiência.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a criação de ações para a construção de Hospital Público no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação a inserção de mais Profissionais especializados na inclusão de neurodivergências nas IFEs do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério das Cidades a realização de pesquisas qualitativas a fim de compreender as causas da insegurança no tráfego urbano no Amazonas.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória de cursos especializados em mediação para PCD's para estudantes das áreas de educação e saúde nas universidades públicas e privadas do país.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação a criação de parcerias entre escolas, universidades e órgãos de saúde para pesquisas e ações comunitárias de nutrição infantil.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação que promova editais federais específicos para estimular a merenda escolar com produção local (agricultura familiar), fortalecendo cadeias produtivas regionais, especialmente na Amazônia, com critérios de sustentabilidade.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a criação de mais incentivos a estudos de doenças endêmicas em comunidades indígenas no Amazonas.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação o estabelecimento de diretrizes para garantir o acesso e regularidade do transporte escolar em comunidades rurais, com repasse orçamentário direto da União e mecanismos de fiscalização, e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas brasileiras.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a instituição de programa de monitoramento e divulgação periódica da balneabilidade das praias fluviais do Estado do Amazonas, a exemplo do que ocorre no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação para incluir, como tema transversal no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental, o estudo da disciplina de Educação Ambiental, com foco em biomas locais, conservação e uso sustentável dos recursos.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos obrigatórios para professores para o manejo de episódios de agressividade de alunos com deficiência no ambiente escolar.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que faça levantamentos acerca da recorrência da aplicação de golpes financeiros em nome dos Correios.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de medidas urgentes para o combate ao tráfico de crianças no Estado do Amazonas.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de políticas para promover maior segurança de transferências bancárias via pix.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação a realização de parcerias com os Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado para a promoção de palestras de conscientização sobre a gravidade dos crimes eleitorais.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos simples de primeiros socorros para idosos a alunos de ensino médio nas escolas públicas do país.
Apresentada em 06/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a inserção de mais Profissionais especializados na inclusão de neurodivergências nas IFEs do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de ações de fiscalização nos níveis de violência urbana na cidade de Manaus, em virtude dos repetidos casos de homicídios cruéis na capital do Amazonas.
Apresentada em 03/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a implementação das propostas de reestruturação de carreira da Auditoria Fiscal do trabalho e aplicação de medidas de apoio.
Apresentada em 03/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação a implementação de treinamentos simples de primeiros socorros infantis a alunos de ensino médio nas escolas públicas do país.
Apresentada em 03/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere ao Poder Executivo promover ou apoiar a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, a Lei de Cotas para acesso às instituições federais de ensino, para inclusão, na reserva de vagas, das pessoas com deficiência que tenham cursado o ensino fundamental ou o ensino médio em escolas particulares, na condição de bolsistas integrais.
Apresentada em 03/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de campanhas informativas sobre os níveis alarmantes de doenças cardiovasculares em todo o Estado do Amazonas, com ênfase no Município de Manacapuru.
Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Jutaí.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Juruá.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Japurá.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itapiranga.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itamarati.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Itacoatiara.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Iranduba.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Alvarães.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Santo Antônio do Içá.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Presidente Figueiredo.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de Pauini.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de campanhas de combate ao lixo eletrônico nos municípios amazonenses, com ênfase no município de Careiro da Várzea.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de fiscalização a fim de averiguar a existência de falsos médicos na saúde pública amazonense, com foco no Município de São Gabriel da Cachoeira.
Apresentada em 19/09/2025 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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