Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das medidas adotadas para garantir segurança alimentar, promover a produção agrícola sustentável e apoiar a subsistência da comunidade Ava Guarani, localizada na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas emergenciais e estruturais adotadas para garantir a assistência às famílias da comunidade Ava Guarani, em Yvy Okaju, Guaíra (PR)

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das ações implementadas para garantir o acesso à educação de crianças indígenas Avá-Guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos ambientais causados pelos ataques à Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das políticas implementadas para ampliar a produção local de alimentos no Amazonas, considerando a recente zeragem de alíquotas de importação para determinados produtos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas adotadas para apurar as causas do apagão ocorrido no estado do Amazonas e as ações para prevenir novas ocorrências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações adotadas para investigar os ataques contra a comunidade Ava Guarani na Terra Indígena Yvy Okaju, em Guaíra (PR).

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da metodologia e limitações na coleta de dados sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo de 2022 e da falta de dados consistentes para a formulação de políticas públicas, com base nos dados apresentados em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da insuficiência de centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da falta de medicamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base nos dados apresentados em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da ausência de medidas para assegurar a efetiva implementação das políticas públicas de inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema público educacional, com base nos dados apresentados em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das ações de combate às queimadas, os desafios na gestão da crise climática no Amazonas e a desvalorização dos servidores ambientais, com base em dados de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das providências adotadas em relação ao acidente causado por uma balsa de carga conduzida por um rebocador, que atingiu o principal porto do município de Borba, no estado do Amazonas, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca da execução de recursos destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca das medidas adotadas em resposta à paralisação dos analistas de infraestrutura, bem como as negociações em curso para a reestruturação e valorização da carreira desses profissionais.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da cobrança da denominada “taxa da seca” na logística de transporte fluvial na região amazônica.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Indígena Enu Irine Idakini Tariana, no município do São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087301, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1177/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1201/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5702, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 1344/2023, referente à execução de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, com a identificação de origem de nº 29689, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007196, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007212, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18049, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Turismo acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 203/2023/MINISTRA, e Ofício nº 0189/2023/GEOTR#PÚBLICO referente à execução de obra para a construção para a construção de portal e praça, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1724/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no Município de Coari/AM, com identificação de origem nº 52702, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013, com a identificação de origem de nº 1007195, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, com a identificação de origem de nº 29674, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22530, no município de Novo Airão/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1725/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a reforma e ampliação do setor de agroindústria do CMZL/IFAM, no Município de Manaus/AM, com identificação de origem nº 53721, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18048, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angélica, com a identificação de origem de nº 1004115, no município de Guajará/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche Professora Francisca Arcos, com a identificação de origem de nº 25487, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1730/2023 por meio do Ofício Nº 3752/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do investimento para alfabetização de crianças, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 970/2023/CC/PR, acerca programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas ao RIC 2602/2023 por meio do OFÍCIO Nº 652/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 458/2024/MPI referente às medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico humano de indígenas no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2084/2023 por meio do Ofício nº 710/2023/GM-MME, referente ao apagão ocorrido na data de 15 de agosto de 2023 em virtude de falhas no fornecimento de energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2571/2023 por meio do Ofício nº 763/2023/GM-MME, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 63359/2023/MF, em resposta ao RIC 2568/2023, acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 2549/2023 por meio do Ofício Nº 4821/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente às restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1286/2024, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086920, para a construção da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas fornecidas ao RIC n° 1287/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 11727, para a construção da Escola de Educação Infantil do Tipo B - Proinfância, no município de Codajás/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1249/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5718, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5714, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1260/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 25400, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA MCMV 002, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2019/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2632/2023, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.