Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com outras instituições, a ampliação de campanhas de conscientização voltadas para o público geral, destacando medidas preventivas contra golpes envolvendo o PIX.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o aumento do efetivo e da cobertura de operações de fiscalização em regiões identificadas como focos de trabalho infantil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação da fiscalização dos contratos de fornecimento de vacinas com fundações e laboratórios parceiros.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a aceleração do lançamento oficial do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o desenvolvimento de um programa que assegure a reparação socioambiental para pescadores e marisqueiras impactados pelo derramamento de óleo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de programas voltados à saúde de idosos que vivem em favelas e regiões periféricas.

Sugere ao Ministério da Saúde o aprimoramento do modelo de cofinanciamento federal, incentivando os municípios a atingirem metas relacionadas ao controle de doenças crônicas e emergentes, e a melhorar os indicadores de saúde mental na atenção básica.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o apoio à pesquisa sobre os impactos sociais e econômicos dos pagamentos preventivos em desastres climáticos.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o desenvolvimento de programas que ampliem a oferta de cursos de Inteligência Artificial e outras áreas de tecnologia em universidades federais.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o incentivo à pesquisa de desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de armazenamento de energia e sistemas de alerta precoce.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de políticas públicas voltadas à ampliação do Tratamento Diretamente Observado (TDO) para pessoas em situação de rua, dependentes químicos e a população privada de liberdade, como forma de reduzir a taxa de abandono do tratamento da tuberculose e evitar retratamentos dispendiosos.

Sugere ao Ministério da Defesa a ampliação e modernização dos sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventanias.

Sugere ao Ministério do Turismo o fortalecimento de políticas públicas para fomentar o ecoturismo e o turismo sustentável, especialmente na Amazônia e em outras regiões naturais do Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde medidas para instituir prioridade de embarque aéreo aos profissionais da saúde em casos de urgência médica comprovada.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o fortalecimento de medidas de combate ao cyberbullying contra pessoas portadoras do espectro autista, investigando e punindo os agentes desse tipo de violência.

Sugere ao Ministério das Cidades a alocação de recursos para a implementação de sistemas de monitoramento em terminais de ônibus e no interior dos veículos.

Sugere ao Ministério da Saúde o oferecimento da vacina nonavalente contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), investimentos em pesquisa e campanhas preventivas, principalmente no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde a extensão das campanhas informativas sobre Mpox para além dos portos e aeroportos, alcançando terminais rodoviários e pontos de fronteira terrestre.

Sugere ao Ministério dos Transportes o fortalecimento de campanhas nacionais de conscientização voltadas aos motoristas, destacando os riscos associados a airbags com defeitos e à falta de manutenção adequada e contínua de dispositivos de segurança dos veículos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de um programa nacional integrado com estados e municípios para combater a importunação sexual em transportes coletivos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o aprimoramento da legislação penal para tornar mais rígidas as penalidades associadas à manipulação de resultados e fraudes em apostas esportivas.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de campanhas públicas de conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool para a saúde.

Sugere ao Ministério das Cidades a destinação de recursos para gerar o aumento e a renovação da frota de ônibus em Manaus/AM, visando a melhora da mobilidade urbana através do transporte público.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades resilientes, com base nas diretrizes do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o estabelecimento de metas estaduais de redução de emissões, vinculadas aos compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Fundo Nacional para Inovações Climáticas, com o objetivo de desenvolver tecnologias de descarbonização.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fomento à regulamentação de mercados de carbono no Brasil, consolidando os marcos legais existentes e integrando propostas como o PL 2148/2015 e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implementação de palestras de conscientização sobre Direitos Humanos em escolas públicas no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde campanhas informativas acerca da prevenção e tratamento da esporotricose humana.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas voltadas para implementação de políticas públicas para a proteção de animais de rua no Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde o lançamento de campanhas educativas para conscientização dos malefícios do consumo de álcool na adolescência.

Sugere ao Ministério das Cidades a criação de parcerias internacionais a fim de implementar medidas de infraestrutura sustentável nas cidades brasileiras.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de mais centros de apoio psicossocial voltados exclusivamente para crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.

Sugere ao Ministério da Educação a priorização da aquisição e distribuição de equipamentos escolares de maior durabilidade e qualidade, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a ampliação de políticas de conservação à biodiversidade como forma de cumprimento da ODS 15 no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento dos sistemas de vigilância epidemiológica nos estados, especialmente no Amazonas, para monitorar e controlar o aumento dos casos de esporotricose.

Sugere ao Ministério da Fazenda a realização de um estudo técnico e de viabilidade acerca da criação de um fundo de emergência para apoiar as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) durante períodos de seca severa.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos, sintomas, formas de transmissão e prevenção da esporotricose, com foco nas regiões de maior incidência, como o estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a realização de um levantamento detalhado das escolas localizadas em áreas de risco climático, com a elaboração de planos preventivos e de evacuação para situações de emergência, com ênfase no estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de estudos periódicos para monitorar os impactos da ampliação do saneamento básico na saúde pública, com foco na redução de doenças hídricas.

Sugere ao Ministério da Fazenda a elaboração de estudo de viabilidade para ampliar, dentro dos recursos já alocados, o percentual destinado a investimentos em modernização e infraestrutura das Forças Armadas, além de promover a divulgação dos resultados obtidos.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o fortalecimento da transparência climática, por meio da ampliação e regulamentação da divulgação de dados sobre emissões e impactos ambientais por grandes empresas.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a promoção de ações para fomentar a elaboração de legislação específica voltada à proteção de defensores ambientais.

Sugere ao Ministério da Educação a ampliação dos programas de ensino a distância em áreas rurais do Amazonas para garantir a continuidade da educação de estudantes impossibilitados de frequentar as escolas devido a desastres naturais.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de campanhas de saúde voltadas para prevenir doenças dermatológicas e infecciosas em comunidades escolares que enfrentam escassez de água potável e condições de higiene inadequadas.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego o desenvolvimento de estudos para entender os motivos pelos quais jovens entre 18 e 24 anos estão pedindo demissão em alta escala.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas informativas acerca dos direitos dos pacientes com câncer no Brasil

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da agricultura regenerativa, especialmente em áreas vulneráveis à erosão.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, representado pelo Ministério da Fazenda, sugerindo a elaboração de estudo de viabilidade acerca da possibilidade de instituição de imposto sobre carbono para fins de financiar ações de mitigação climática.

Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de conteúdos sobre mudanças climáticas e sustentabilidade nos currículos escolares.