Projetos e propostas

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Coméricio e Serviços a criação de certificações para produtos brasileiros com baixo impacto ambiental fim de valorizar o mercado externo.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a destinação de recursos específicos às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer as capacidades de combate a crimes cibernéticos, incluindo a manipulação de sites oficiais para fins ilícitos.

Sugere ao Ministério da Igualdade Racial a elaboração de estudo atualizado sobre o aumento dos crimes de racismo no Brasil, com ênfase nos dados do Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o aumento de recursos para apoiar ações da Defesa Civil em municípios do Amazonas que enfrentam riscos de deslizamentos, erosões e danos estruturais.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a ampliação de recursos para apoiar iniciativas de saneamento básico em áreas vulneráveis, com foco em cidades da Amazônia, especialmente no município de Manaus.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o aumento de campanhas acerca da importância da castração de cães e gatos.

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de medidas de fiscalização para garantir apoio para trabalhadores em setores de alta emissão de carbono durante a transição para uma economia verde.

Sugere ao Ministério dos Transportes a criação de políticas para fomentar o uso de veículos elétricos, além de integrar a infraestrutura de recarga às redes rodoviárias e logísticas.

Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a ampliação de centros de pesquisa voltados ao desenvolvimento de soluções inovadoras em descarbonização e tecnologias de baixo carbono.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação da cooperação interestadual para incluir programas de transferência de tecnologia verde.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o reforço do estabelecimento de metas para a recuperação de áreas degradadas em cooperação com empresas privadas.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de políticas de incentivo a construções sustentáveis, promovendo projetos de arquitetura que reduzam impactos ambientais e fomentem a eficiência energética no Brasil.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ampliação de incentivos à bioeconomia na Amazônia, por meio da expansão de projetos de manejo sustentável que valorizem produtos florestais não madeireiros.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de campanhas públicas para conscientização acerca dos impactos do cyberbullying contra pessoas portadoras do espectro autista no Brasil.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos o fortalecimento das normas de assistência aos passageiros em situações de cancelamento de voos, através da fiscalização do cumprimento da Resolução nº 400 da ANAC.

Sugere ao Ministério da Educação a priorização de recursos em infraestrutura para resiliência climática nas escolas públicas do Amazonas, em especial Manaus (AM).

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas de conscientização acerca da importância da vacina contra o vírus influenza, com ênfase na capital do Estado do Amazonas.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a ampliação de políticas de fiscalização à proteção da pessoa idosa no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a identificação de alimentos falsificados ou impróprios para consumo.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária o fortalecimento das ações de fiscalização de produtos de origem animal, para evitar a comercialização de alimentos vencidos ou falsificados.

Sugre ao Ministério da Educação a criação de medidas para incentivar a inclusão de conteúdos sobre educação financeira nas escolas brasileiras.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação de campanhas que incentivem a economia circular no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas informativas que incentivem o cuidado com saúde mental através da prática esportiva.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o incentivo às Secretarias Estaduais para a criação de um sistema eficiente que informe os cidadãos sobre a disponibilidade de suas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) para retirada.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realização de estudo para a viabilidade de entrega domiciliar das Carteiras de Identidade Nacional (CINs), especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.

Sugere ao Ministério dos Esportes a implementação de programas educacionais voltados aos atletas sobre os riscos e as consequências da manipulação de resultados e de apostas.

Sugere à Casa Civil a coordenação de esforços interministeriais para fortalecer o resgate de animais em áreas atingidas por incêndios em instituições de pesquisa.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para ampliar o monitoramento de áreas com redes de média e alta tensão afetadas pela fuligem e fumaça.

Sugere ao Ministério da Saúde a expansão dos paineis de monitoramento epidemiológico para abranger doenças negligenciadas, bem como a atualização e modernização dos painéis já existentes.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o reforço da fiscalização na execução de acordos firmados entre o governo e os servidores públicos.

Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a ampliação e intensificação das operações de desintrusão em terras indígenas já demarcadas, com a criação de uma força-tarefa permanente para remoção de invasores ilegais.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o desenvolvimento de um programa específico de adaptação e resiliência climática voltado aos povos indígenas.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de um fundo de emergência específico para financiar ações rápidas e eficazes de desintrusão em terras indígenas, visando a remoção de invasores e a recuperação ambiental das áreas impactadas.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a implementação de um Plano Nacional de Proteção às Terras Indígenas, incluindo ações integradas de fiscalização, desintrusão e proteção contra invasões ilegais.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a criação de uma força-tarefa permanente dedicada à aceleração dos processos de demarcação de terras indígena.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o estabelecimento de metas claras e prazos para a conclusão de processos de identificação e delimitação de Terras Indígenas, com o fortalecimento da FUNAI e outros órgãos competentes.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o fortalecimento de medidas emergenciais para garantir a segurança alimentar em regiões afetadas por secas severas.

Sugere ao Ministério das Cidades a realização de campanhas públicas para conscientização acerca do direito à moradia e dos impactos decorrentes da falta de infraestrutura habitacional adequada.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a necessidade de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implementação de energia solar em unidades hospitalares públicas de todo o país, com especial atenção às regiões mais vulneráveis a apagões.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a intensificação de medidas para garantir a manutenção do fornecimento de energia em hospitais públicos em períodos de crise energética causada por desastres ambientais, como queimadas e secas.

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de vacinas contra a dengue, investimentos em pesquisa e campanhas preventivas.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas o fortalecimento da política de fiscalização sobre os recursos recebidos para apoio a serviços básicos de saúde e logística em comunidades indígenas.

Sugere ao Ministério da Saúde a priorização da destinação de recursos para o desenvolvimento de estudos científicos sobre os impactos dos microplásticos no sistema nervoso e em outras partes do corpo humano.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço de políticas públicas que visem aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no Brasil, com foco em regiões onde a adesão à vacinação tem sido baixa.

Sugere ao Ministério da Saúde o investimento em pesquisas científicas que investiguem os efeitos da crise climática na saúde mental.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento de campanhas educativas nas áreas rurais e de trilhas acerca dos cuidados imediatos após picadas de cobras.

Sugere ao Ministério da Igualdade Racial a ampliação de campanhas nacionais de conscientização sobre racismo nas escolas, voltadas para alunos, professores e gestores escolares.

Sugere à Casa Civil a coordenação de ações emergenciais interministeriais para garantir a continuidade das atividades escolares em regiões afetadas pela fumaça de queimadas, com o uso de tecnologias de ensino à distância.

Sugere à Casa Civil a coordenação de esforços para a ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e a integração de ações interministeriais, visando à proteção da fauna aquática amazônica durante os períodos de seca.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação do Programa Nacional de Denúncias de Crimes Ambientais (PNDCA), com o objetivo de fortalecer a participação cidadã no combate a crimes ambientais.