Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação de investimentos em pesquisas para o desenvolvimento de alternativas mais acessíveis e eficazes no tratamento da doença de Alzheimer.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o fortalecimento de medidas emergenciais para a recuperação das lavouras destruídas pelos incêndios.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de estudos técnicos e pesquisas para avaliar a prevalência de lesões oculares em diferentes modalidades esportivas, tanto amadoras quanto profissionais, no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde o aumento da capacidade de atendimento psicológico para as populações afetadas pelo estresse ambiental e social causado pela poluição do ar e pelo cenário de queimadas e seca.

Sugere ao Ministério das Mulheres o fortalecimento e a expansão de centros especializados que reúnam atendimento jurídico, psicológico e de assistência social para mulheres vítimas de violência no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de campanhas de conscientização acerca da importância da doação de órgãos, com ênfase na redução da recusa familiar.

Sugere ao Ministério da Saúde a formação de parceria com a Anvisa para agilizar a aprovação de medicamentos inovadores, especialmente aqueles destinados ao tratamento de doenças graves e raras.

Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a criação de um Observatório Nacional de Conflitos Territoriais, que monitore, documente e divulgue informações sobre os conflitos em terras indígenas.

Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a intensificação das investigações e da desarticulação das milícias rurais que atuam em áreas indígenas.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a ampliação do acesso à infraestrutura básica em regiões isoladas e municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento da rede de ambulâncias fluviais e atendimento de emergência em áreas ribeirinhas.

Sugere ao Ministério dos Transportes a priorização da instalação de geradores e outras soluções temporárias para rodovias, ferrovias e transportes urbanos em áreas críticas.

Sugere ao Ministério das Comunicações o fortalecimento da criação de campanhas nacionais de conscientização voltadas para o público que utiliza plataformas de apostas.

Sugere ao Ministério da Saúde o reforço da regulação dos laboratórios privados envolvidos no processo de transplantes.

Sugere ao Ministério das Cidades a criação de um programa nacional voltado à redução das perdas de água no sistema de distribuição.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o fomento de pesquisas acerca do desenvolvimento de tecnologias relacionadas à produção de hidrogênio verde.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o fomento de parcerias com universidades internacionais e empresas de tecnologia para a troca de conhecimentos e a realização de eventos de grande porte no Brasil.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a priorização do fomento a projetos que promovam o desenvolvimento de áreas verdes urbanas em cidades de médio porte.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o desenvolvimento de iniciativas que incentivem a produção sustentável em comunidades rurais.

Sugere à Casa Civil a instalação de força-tarefa para coordenar e executar ações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, semelhante à já existente força-tarefa no Pantanal, garantindo a integração e cooperação entre as diferentes esferas de governo.

Sugere à Casa Civil maior fortalecimento da cooperação interfederativa para intensificar a coordenação entre União, Estados e Municípios nas ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a ampliação de Unidades Especializadas na Investigação de Crimes Letais e Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de treinamentos específicos para as forças policiais e o sistema de justiça, voltados para o manejo de casos envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em situações de violência letal e sexual.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a proteção de meninos negros, principais vítimas de mortes violentas, e meninas, maioria das vítimas de violência sexual.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação de um sistema padronizado e obrigatório para a coleta e divulgação de dados sobre violência contra crianças e adolescentes em todos os estados brasileiros, incluindo informações detalhadas sobre a idade, sexo, raça/cor das vítimas e as circunstâncias dos crimes.

Sugere ao Ministério dos Povos Indígenas a adoção de medidas urgentes para garantir a proteção dos povos indígenas isolados na região do Campo Azulão, em Itapiranga e Silves (AM), onde ocorre a exploração de gás natural.

Sugere a atualização da Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura e da Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia dispõe que são competências básicas esperadas do professor de Psicologia, ambas do Conselho Nacional de Educação (CNE), para prever conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na formação dos profissionais dessas áreas.

Sugere à Casa Civil o investimento em capacitação contínua de fiscais ambientais e na modernização das ferramentas e veículos utilizados por esses, visando a eficiência no combate a atividades ilegais em áreas remotas e vulneráveis.

Sugere à Casa Civil o aumento do efetivo de fiscais ambientais do IBAMA, com a contratação de novos agentes e a alocação de recursos específicos para ampliação da cobertura em áreas vulneráveis, especialmente na Amazônia.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de programas de saúde emergenciais voltados para atender comunidades afetadas pela falta de acesso à água limpa em períodos de seca.

Sugere ao Ministério do Trabalho e do Emprego a intensificação de programas que auxiliem na reintegração social e profissional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a implementação de um sistema de alerta rápido para informar autoridades aeroportuárias e companhias aéreas sobre a iminência de incêndios ou condições de baixa visibilidade.

Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de medidas para combater o aumento significativo de casos de Mpox no Brasil, conforme destacado pela recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a implementação de programas de incentivo para produtores rurais que adotem boas práticas de manejo do solo e técnicas de agricultura sustentável.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a implementação abrangente do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como ferramenta para monitoramento e controle de incêndios rurais.

Sugere à Casa Civil a liberação de crédito extraordinário para ações emergenciais relativas à prevenção e ao combate aos incêndios e à fumaça tóxica na região da Amazônia.

Sugere à Casa Civil a ampliação de recursos e infraestrutura, mediante investimento em brigadas, Corpo de Bombeiros e tecnologias para monitoramento e combate aos incêndios florestais na Amazônia.

Sugere à Casa Civil o fomento à pesquisa científica sobre manejo do fogo, incluindo estudos sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos das práticas de queima controlada.

Sugere à Casa Civil a realocação estratégica de fiscais ambientais para áreas críticas da Amazônia, onde a incidência de queimadas e desmatamento é mais intensa.

Sugere à Casa Civil a aprimoração de programas de assistência psicológica e apoio social para brigadistas indígenas e suas famílias.

Sugere à Casa Civil a priorização do aperfeiçoamento de protocolos rigorosos de segurança para brigadistas indígenas que atuam em áreas de alto risco.

Sugere à Casa Civil a ampliação de programas de incentivo financeiro que ofereçam compensações justas e benefícios para brigadistas indígenas.

Sugere à Casa Civil o fortalecimento da capacidade logística no combate a incêndios, através de parcerias público-privadas para aquisição de equipamentos.

Sugere à Casa Civil a implementação de um plano de contingência a nível nacional para garantir o fornecimento de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais às comunidades que possam ficar isoladas devido ao baixo nível dos rios em períodos de seca.

Sugere ao Ministério dos Esportes a criação de uma modalidade de incentivo financeiro dentro do Programa Segundo Tempo, com o objetivo de garantir acesso a oportunidades equitativas e sustentáveis no esporte.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a inclusão de um programa de formação e capacitação especializada para profissionais envolvidos na gestão ambiental e de desastres.

Sugere à Casa Civil a ampliação e modernização dos sistemas de monitoramento da qualidade do ar em regiões afetadas pelas queimadas.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o fortalecimento de medidas para promover a conscientização de beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco nos riscos relacionados às apostas online.

Sugere ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a implementação de uma Tecnologia de Bloqueio de Sinal e Comunicação Segura como ferramenta de combate à criminalidade na Amazônia.

Sugere ao Ministério da Defesa o aumento da instalação de purificadores de água nas comunidades afetadas pela seca no Amazonas, com prioridade para localidades com maior dificuldade de acesso à água potável, e a ampliação dessa medida para outras regiões impactadas.