Projetos e propostas

Sugere à Casa Civil a implementação e expansão do manejo integrado do fogo e das práticas de queima controlada e prescrita como medidas de prevenção de incêndios florestais.

Sugere ao Ministério da Saúde a priorização do investimento em medidas que utilizem inovações tecnológicas para reduzir as desigualdades no acesso à saúde no Brasil.

Sugere à Casa Civil a ampliação de programas contínuos de capacitação para brigadistas indígenas, com módulos específicos voltados para as características dos biomas locais, técnicas de combate a incêndios florestais e proteção da biodiversidade.

Sugere à Casa Civil a ampliação do envolvimento de comunidades locais e indígenas em redes comunitárias de monitoramento e prevenção de incêndios.

Sugere à Casa Civil a expansão do uso de aeronaves no combate a incêndios florestais, incluindo a aquisição de aviões-tanque e helicópteros especializados em transporte de água e produtos retardantes de fogo.

Sugere à Casa Civil o fortalecimento da proteção das unidades de conservação na Amazônia para preservação da biodiversidade e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de um programa educativo para informar a população sobre o funcionamento e a importância das estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) no combate à dengue.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o fortalecimento das estruturas de inteligência penitenciária, com foco na coleta e análise de dados sobre a atuação das facções criminosas dentro dos presídios.

Sugere ao Ministério da Saúde o aumento da produção e a distribuição estratégica de soros antivenenos para hospitais e postos de saúde em regiões com alta incidência de acidentes com escorpiões.

Sugere ao Ministério de Ciência e Tecnologia o financiamento de estudos que investiguem a correlação entre mudanças climáticas, aumento das temperaturas e a incidência de doenças como o AVC.

Sugere à Casa Civil a coordenação da articulação entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, para reforçar políticas emergenciais de saúde, com foco no tratamento de doenças respiratórias em crianças e idosos indígenas, as populações mais vulneráveis às queimadas.

Sugere à Casa Civil a liberação de crédito extraordinário para ações emergenciais relativas à prevenção e ao combate aos incêndios e à fumaça tóxica na região da Amazônia.

Sugere à Casa Civil a instalação de força-tarefa para coordenar e executar ações de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia, semelhante à já existente força-tarefa no Pantanal, garantindo a integração e cooperação entre as diferentes esferas de governo.

Sugere ao Governo Federal, por meio da Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade Lima, a inserção no Sistema Único de Saúde (SUS) de protocolo de saúde para prevenir, tratar, rastrear, diagnosticar e monitorar os efeitos deletérios relacionados à contaminação por mercúrio, principalmente em gestantes e crianças menores de cinco anos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estabelecimento de um cronograma regular para a realização de concursos públicos da Polícia Militar, com um número de vagas que atenda às necessidades atuais e futuras da população do Amazonas.

Sugere ao Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na promoção da evangelização, bem como na prática do amor de Deus e do respeito à sociedade e ao meio ambiente.

Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para promover práticas agrícolas sustentáveis e a revisão das regulamentações sobre a queima de resíduos agrícolas, visando a redução da poluição do ar com fumaças tóxicas e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de medidas urgentes para a melhoria das condições de trabalho dos servidores do IBAMA, com especial atenção à recomposição do efetivo, à melhoria dos recursos e equipamentos, e à reestruturação salarial, visando garantir a eficiência na fiscalização e na proteção ambiental, em particular na Amazônia.

Sugere ao Ministério da Educação a promoção de campanhas educativas sobre os efeitos das queimadas e da fumaça tóxica, além de programas de conscientização sobre práticas sustentáveis, visando sensibilizar a população, especialmente crianças e jovens, para a importância da preservação ambiental.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a intensificação das ações de prevenção de queimadas e incêndios florestais com liberação de fumaça tóxica, focando na coordenação de esforços para combater a poluição atmosférica resultante dessas práticas, especialmente na região Amazônica.

Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de medidas urgentes para mitigar os impactos da fumaça tóxica na saúde pública, com foco no fortalecimento do atendimento médico nas regiões afetadas e na promoção de campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde.

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores o fortalecimento das ações diplomáticas e de cooperação internacional em resposta aos impactos transfronteiriços da fumaça tóxica resultante de queimadas, com especial atenção às regiões da Amazônia que afetam países vizinhos.

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a adoção de medidas urgentes para a valorização e melhoria das condições de trabalho dos servidores do IBAMA, com foco na recomposição do efetivo, na reestruturação salarial e na implementação de programas de capacitação e apoio psicossocial, visando garantir a eficiência nas atividades de fiscalização e proteção ambiental.

Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a intensificação dos estudos e do monitoramento da qualidade do ar, bem como o desenvolvimento de tecnologias para prever e mitigar os efeitos da fumaça tóxica, com foco na proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação da fiscalização e aplicação da lei em casos de queimadas ilegais, com o fortalecimento das operações da Polícia Federal e outros órgãos de segurança, visando reprimir atividades ilegais que contribuem para a poluição do ar, liberação de fumaças tóxicas e a degradação ambiental.

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.

Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o reforço da importância de cumprir o prazo de vigência do concurso público, ressaltando o compromisso legal e moral do Estado com os candidatos aprovados.

Sugere ao Ministério dos Transportes a promoção de melhorias na infraestrutura logística de Manaus, incentivando o desenvolvimento de rotas alternativas de transporte para facilitar o abastecimento e escoamento de produtos na região.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implementação de um estudo de impactos socioeconômicos da potencial mudança de controle da Amazonas Energia para a mbar Energia, considerando o efeito sobre os consumidores, tarifas de energia, e possíveis benefícios para a comunidade local.

Sugere ao Ministério da Saúde o incremento de investimentos e apoio a pesquisas que focam na medicina de precisão, utilizando a análise genética para personalizar tratamentos de doenças graves, especialmente no âmbito da oncopediatria.

Sugere o desenvolvimento e implementação de campanhas educativas e de conscientização direcionadas à população local, agricultores e comunidades indígenas sobre a importância da preservação da Amazônia e práticas sustentáveis de uso da terra.

Sugere a formalização de protocolos de coordenação interministerial, definindo responsabilidades e fluxos de comunicação para a gestão de riscos ambientais, especialmente as queimadas na região amazônica.

Sugere o desenvolvimento de um estudo comparativo das políticas de gestão ambiental de países desenvolvidos e a realização de adaptações viáveis para a realidade brasileira, a fim de promover melhorias contínuas e evitar a greve de servidores ambientais.

"Sugere avaliar os impactos da greve na imagem do Brasil e propor estratégias de comunicação e diplomacia para mitigar esses efeitos."

Sugere a criação de canais de comunicação eficazes e transparentes, para manter os servidores ambientais informados sobre decisões e mudanças que os afetam.

Sugere a revisão e atualização das políticas de controle de queimadas, aumentando as penalidades para práticas ilegais, além de reforçar a presença de agentes de fiscalização do IBAMA e do ICMBio em áreas vulneráveis.

Sugere a priorização e aceleração das obras de abastecimento de água rural no Amazonas através dos recursos do Novo PAC, garantindo suporte técnico e financeiro adequado para a conclusão rápida e eficaz dos projetos.

Sugere a renovação da frota de transportes públicos através dos recursos do Novo PAC no Amazonas, com a introdução de veículos elétricos ou híbridos para minimizar o impacto ambiental e promover um transporte mais verde e eficiente.

Sugere a expansão do projeto "Periferia Viva" para mais municípios do Amazonas através do Novo PAC, além de garantir que as obras sejam realizadas com participação comunitária e monitoramento contínuo para atender às reais necessidades da população.

Sugere a implementação de um fundo de emergência para apoiar as empresas e trabalhadores afetados pela seca, além de incentivos fiscais temporários para as empresas que operam na Zona Franca de Manaus durante períodos de crise hídrica.

Sugere a intensificação e antecipação da dragagem dos principais trechos fluviais críticos do Amazonas, a fim de garantir a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem severa e facilitar a passagem de navios com insumos para a Zona Franca de Manaus.

Sugere o investimento na construção de portos flutuantes e na melhoria dos terminais portuários existentes, a fim de facilitar o transporte de cargas durante os períodos de estiagem no Amazonas.

Sugere a intensificação do planejamento de rotas logísticas alternativas para o transporte de mercadorias no âmbito fluvial, considerando a implementação do uso de modais terrestres e aéreos em situações de emergência.

Sugere a realização de obras de adaptação nos portos atingidos pela seca no Amazonas, como a construção de rampas móveis e plataformas ajustáveis que permitam a operação de embarcações em diferentes níveis de água.

Sugere a intensificação da fiscalização e regulamentação rigorosa de clínicas e profissionais de estética devido a casos de lesões graves e óbitos decorrentes de procedimentos realizados por pessoas sem qualificação adequada.

Sugere o fortalecimento da infraestrutura de transporte e logística no estado do Amazonas, visando garantir o abastecimento contínuo de insumos, mesmo durante períodos de seca extrema.

Sugere o desenvolvimento de programas de conservação e recuperação de recursos hídricos, com o objetivo de proteger e recuperar os recursos hídricos da Amazônia e mitigar os efeitos das secas.

Sugere a implementação de sistemas de alerta e monitoramento de queimadas na Amazônia, utilizando tecnologias avançadas de satélite e inteligência artificial para identificar focos de incêndio em tempo real.

Sugere a implementação de medidas de prevenção a desastres naturais na região amazônica por meio de recursos do Novo PAC, a fim de reduzir os impactos e promover uma cultura de resiliência.