Projetos e propostas

Sugere a criação de programas de capacitação e treinamento para comunidades vulneráveis afetadas por eventos climáticos extremos no estado do Amazonas, visando minimizar os impactos, gerar resiliência e reduzir perdas materiais.

Sugere a implementação de uma nova avaliação da proposta de reajuste salarial, em diálogo com a Ascema, para buscar uma solução que contemple as principais reivindicações dos servidores ambientais, evitando assim a possibilidade de greve e garantindo a continuidade dos serviços ambientais essenciais.

Sugere o desenvolvimento de um plano de contingência para minimizar os impactos de uma greve dos servidores ambientais e considerar soluções a longo prazo para fortalecer o setor ambiental e garantir a sustentabilidade das políticas públicas.

Sugere a promoção de práticas agrícolas sustentáveis que aumentem a resiliência das comunidades locais às secas, incluindo incentivos para a adoção de técnicas de irrigação eficientes, cultivo de variedades de plantas resistentes à seca e a criação de reservas de água.

Sugere a criação de novas unidades de conservação e a ampliação das já existentes nas áreas mais afetadas pelas queimadas na Amazônia, a fim de proteger a biodiversidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Sugere a implementação de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para suprir as necessidades hídricas das comunidades durante os períodos de seca na região amazônica por meio de recursos do Novo PAC.

Sugere o reforço da cooperação entre os entes federados, além de parcerias com instituições de pesquisa e organizações não-governamentais, para uma resposta coordenada e eficiente à seca no estado do Amazonas.

Sugere o investimento na facilitação do processo de denúncia de irregularidades no CadÚnico, criando canais de comunicação específicos e garantindo proteção aos denunciantes.

Sugere à coordenação, o planejamento e a execução, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, estratégias e ações que assegurem e garantam a proteção de vítimas de exploração sexual no Amazonas.

Sugere a criação de um plano de emergência específico para temporadas de chuvas intensas, incluindo rotas de evacuação e centros de acolhimento.

Sugere o investimento em oportunidades econômicas e sociais nas áreas rurais da Amazônia, a fim de evitar a vulnerabilidade das comunidades locais ao recrutamento por grupos criminosos.

Sugere a implementação de medidas para garantir que grupos vulneráveis e pessoas com deficiência tenham acesso facilitado ao CadÚnico, incluindo a disponibilização de recursos de acessibilidade e atendimento personalizado.

Sugere ações para solucionar os casos de subnotificação de exploração sexual e tráfico de pessoas no Estado do Amazonas.

Sugere o incentivo do desenvolvimento e adoção de alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis, como biocombustíveis e veículos elétricos.

Sugere o investimento em oportunidades econômicas e sociais nas áreas rurais da Amazônia, a fim de evitar a vulnerabilidade das comunidades locais ao recrutamento por grupos criminosos.

Sugere a implementação de políticas de proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e exploração sexual no Estado do Amazonas.

Sugere que a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas coordene esforços entre o MMA e o Governo do Amazonas para mobilizar a convocação dos aprovados no concurso do Edital nº 1 - CBAM de 2021, reforçando o Corpo de Bombeiros para proteção da Floresta Amazônica em resposta à seca extrema, contrastando com as chuvas intensas no Sul.

Sugere o investimento em sistemas de inteligência e capacitação de agentes para identificar e desmantelar redes de narcotráfico na região do Amazonas.

Sugere o investimento na capacitação de profissionais que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e demais órgãos responsáveis pelo atendimento às famílias, garantindo que estejam preparados para orientar e auxiliar os beneficiários durante o processo de atualização do Cadastro Único.

Sugere a implementação de programas de educação e capacitação para a gestão de riscos de alagamentos e enchentes.

Sugere a promoção da conscientização e combate à exploração sexual de menores no Estado do Amazonas, por meio de estratégias para romper o ciclo de silêncio e consentimento que perpetua essa forma de violência.

Sugere a promoção de incentivos para a produção nacional de medicamentos, visando reduzir a dependência de medicamentos importados e mitigar os impactos de variações cambiais nos preços.

Sugere a criação e prática regular de planos de evacuação específicos para áreas propensas a desmoronamentos com cooperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Sugere a implementação de estratégias de comunicação mais eficazes para informar os beneficiários sobre seus direitos e deveres em relação ao Cadastro Único, incluindo o investimento no aplicativo próprio e a divulgação de campanhas de conscientização nas comunidades.

Sugere a implementação de regulamentações mais rígidas para evitar abusos de preços por parte das refinarias privadas no Estado do Amazonas.

Sugere que o Ministro da Justiça coordene esforços com o Governo do Amazonas para mobilizar a convocação dos aprovados no concurso do Edital nº 1 - CBAM de 2021, reforçando o Corpo de Bombeiros para proteção da Floresta Amazônica em resposta à seca extrema, contrastando com as chuvas intensas no Sul.

Sugere o investimento e priorização em infraestrutura de drenagem urbana eficiente, incluindo sistemas de escoamento e reservatórios de contenção de águas pluviais.

Sugere a expansão de programas de formação em gestão de riscos de desastres e gestão de desastres, com cooperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Sugere o investimento em oportunidades econômicas e sociais nas áreas rurais da Amazônia, a fim de evitar a vulnerabilidade das comunidades locais ao recrutamento por grupos criminosos.

Sugere a flexibilização dos critérios para agendamento em casos específicos, como pessoas com dificuldades de acesso à internet ou com necessidades especiais, garantindo que todos tenham oportunidade de atualizar seus cadastros dentro do prazo estabelecido.

Sugere o fortalecimento das operações de controle de fronteira para evitar a entrada e saída de indivíduos ligados ao crime organizado no Amazonas.

Sugere a implementação e manutenção de sistemas de alerta precoce para desastres naturais com cooperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Sugere o investimento em programas de educação e conscientização sobre o uso racional de medicamentos, visando reduzir o desperdício e garantir que os recursos destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente.

Sugere o estabelecimento de mecanismos eficazes de integração entre o Cadastro Único e o Programa Casa Verde e Amarela, visando facilitar o acesso das famílias cadastradas a oportunidades de financiamento habitacional.

Sugere o fortalecimento e adoção de medidas preventivas para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais e evitar que o crime organizado se estabeleça na região do Amazonas.

Sugere a revisão do modelo de privatização das refinarias, levando em conta os impactos negativos observados no aumento dos preços dos combustíveis.

Sugere a promoção de políticas de cooperação com organizações da sociedade civil para fortalecer as ações de fiscalização e aplicação da lei, visando o combate do crime organizado na região do Amazonas.

Sugere a priorização em investimentos em infraestrutura logística e de transporte, a fim de reduzir os custos de distribuição e garantir um abastecimento mais eficiente e econômico de combustíveis.

Sugere a implementação de medidas adicionais de prevenção de fraudes no CadÚnico, como a adoção de tecnologias de reconhecimento facial e biométrico para garantir a identidade dos beneficiários.

Sugere o incentivo à concorrência no mercado de medicamentos, facilitando a entrada de novos fabricantes e distribuidores.

Sugere a expansão do número de centros de atendimento do CadÚnico, garantindo maior proximidade e acessibilidade para a população em situação de vulnerabilidade.

Sugere o fortalecimento da resiliência urbana e tecnologias de previsão meteorológica através de investimentos em pesquisa e parcerias estratégicas.

Sugere o fortalecimento de medidas de combate à corrupção, investigando e punindo agentes públicos que estejam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas ao crime organizado.

Sugere o fortalecimento das capacidades locais para responder a emergências e a criação de fundos comunitários para recuperação pós-desastre.

Sugere o investimento em tecnologia para melhorar a base de dados do CadÚnico, garantindo sua precisão e atualização constante, incluindo o desenvolvimento de sistemas de verificação automatizada de informações.

Sugere o incentivo à maior transparência por parte das empresas produtoras e das farmácias quanto aos custos de produção, distribuição e margens de lucro aplicadas nos preços dos medicamentos.

Sugere a criação e implementação de um 'Programa Nacional de Pesquisa, Análise e Prevenção de Riscos e Desastres Climáticos', bem como a criação de um fundo específico para as atividades decorrentes desse programa.

Sugere o investimento em programas de capacitação para profissionais locais em tecnologias de geração de energia renovável, além de promover parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver soluções inovadoras adaptadas à realidade da Amazônia Legal.

Sugere a implementação de projetos piloto de geração de energia renovável (solar, eólica, biomassa) em áreas isoladas para demonstrar viabilidade e atrair investimentos, além de promover a utilização de tecnologias de energia limpa para reduzir a dependência de combustíveis fósseis na região.

Sugere implementar sistemas de monitoramento ambiental para avaliar os impactos dos projetos de energia na biodiversidade e nos ecossistemas locais, além de promover a restauração de áreas degradadas como contrapartida aos projetos de energia.