Projetos e propostas

Sugere desenvolver estratégias para aumentar a resiliência energética das comunidades locais frente a desastres naturais e outras emergências, além de investir em redes e sistemas de armazenamento de energia para garantir fornecimento constante e confiável.

Sugere o estabelecimento de fóruns consultivos regulares com comunidades locais para discutir prioridades, impactos e sugestões para novos projetos, além de incentivar a participação de lideranças comunitárias no Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.

Sugere desenvolver projetos integrados que combinem geração de energia com melhorias em infraestrutura de transporte e comunicação, além de promover a sinergia entre projetos de energia e iniciativas de saneamento básico e abastecimento de água.

Sugere o lançamento de campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da eficiência energética e das energias renováveis, além de incluir temas relacionados à energia sustentável nos currículos escolares para formar futuras gerações mais conscientes e engajadas.

Sugere a criação de um fundo de manutenção específico para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos projetos após sua implementação, além de estabelecer protocolos de manutenção preventiva e corretiva para as infraestruturas de geração de energia.

Sugere buscar parcerias com organismos internacionais e governos de outros países para trocar experiências e obter financiamentos adicionais, além de incentivar a cooperação entre estados da Amazônia Legal para compartilhar melhores práticas e recursos.

Sugere a criação de um portal online de transparência para a CDAL, onde cidadãos possam acompanhar em tempo real a alocação e o uso dos recursos, além de publicar relatórios trimestrais detalhados sobre os projetos financiados, incluindo objetivos, progresso, desafios e resultados alcançados.

Sugere a inclusão da Educação Política na Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC).

Sugere o fortalecimento da campanha para a adesão ao selo Cidades Resilientes, com o objetivo de promover a transformação das cidades em ambientes inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis no Estado do Amazonas, incentivando os municípios a adquirirem tal certificação.

Sugere esforços para garantir o fornecimento contínuo de energia no Estado do Amazonas, explorando alternativas como avaliação de novas empresas ou modelos de gestão.

Sugere à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima a implementação de políticas integradas de gestão ambiental focadas na conservação dos igarapés e controle do assoreamento no Amazonas.

Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de ações de fortalecimento da sistemática de monitoramento de qualidade do ar no País.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação a ampliação e transparência no acesso a vagas em creches e escolas públicas do país, em especial no Estado do Amazonas, e dá outras providências

Sugere desenvolver a capacitação de profissionais da educação e criar mecanismos de inclusão efetiva de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do Estado do Amazonas.

Sugere ações de transparência para garantir a estabilidade energética no estado do Amazonas, com base nas recomendações da Aneel e competências atribuídas ao Ministério de Minas e Energia.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação a ampliação e transparência nas diretrizes para a melhoria da gestão de recursos do FUNDEB e promoção da qualidade na educação.

Sugere ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional a implementação de medidas urgentes para a prevenção e mitigação de desastres em áreas de risco em Manaus, Amazonas.

Sugere ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional a adoção de medidas estratégicas para fortalecer a infraestrutura das escolas no Amazonas frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Sugere ao Poder Executivo, representado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a implementação de medidas de incentivo e apoio às unidades federativas para a realização regular de concursos públicos para ingresso nas forças policiais, com o objetivo de aumentar o efetivo e promover a renovação dos quadros, respeitando as competências constitucionais de cada esfera de governo.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), implementar medidas para agilizar e maximizar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pelos estados e Distrito Federal, a fim de fortalecer as ações de segurança pública na região.

Sugere ações para solucionar os desafios energéticos no estado do Amazonas, considerando ações imediatas e de longo prazo, sob a competência do Ministério de Minas e Energia.

Sugere ações para garantir a estabilidade energética no estado do Amazonas no curto prazo, com base nas recomendações da Aneel e competências atribuídas ao Ministério de Minas e Energia.

Sugere ao Poder a implementação de medidas complementares à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011) e à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 1992), para reforçar a responsabilização de agentes públicos por negligência no fornecimento de informações.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a elaboração e implementação do Programa Nacional de Conscientização e Respeito às Faixas de Pedestres e Ciclovias (PNCRFPC), com o objetivo de promover ações educativas e de fiscalização para a segurança viária, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Sugere ao Ministério da Educação, a criação e implementação do Núcleo de Autismo e Neurodiversidade pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), nos moldes do núcleo de atendimento já existente na Universidade de Brasília (Unb).

Sugere a adoção de medidas para preservar a Zona Franca de Manaus e fortalecer o sistema de incentivos fiscais a ela associado.

Sugere à Controladoria Geral da União intensificar a fiscalização da aplicação de recursos federais em ações e serviços públicos de saúde

Sugere ao Ministério da Saúde que promova a revisão e, se necessário, a reformulação de políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de medidas específicas para reduzir a judicialização na saúde.

Sugere a ampliação do rol de medicamentos para o tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.

Sugere o fortalecimento do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência no Amazonas, em conformidade com os preceitos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), visando a padronização e eficiência na avaliação das necessidades individuais das pessoas com deficiência, bem como a otimização dos recursos destinados à promoção de sua inclusão e qualidade de vida.

Sugere a implementação do Portal do Observatório de Monitoramento das Ações do Novo Viver sem Limites no estado do Amazonas e em todo o território nacional, visando promover a transparência, o acompanhamento e a participação social nas políticas voltadas para pessoas com deficiência.

Sugere a implementação de medidas pelo governo federal para solucionar os problemas de infraestrutura nas escolas municipais de Manaus, visando garantir ambientes seguros e propícios ao aprendizado.

Sugere a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), com o objetivo de adequar as diretrizes e ações às necessidades atuais das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade, a inclusão e a qualidade dos serviços de saúde em todo o território nacional.

Sugere a implementação da ação de formação de Conselheiros Tutelares na temática da Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência, em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no Amazonas.

Sugere a implementação de um programa nacional para o fornecimento de dispositivos e equipamentos de tecnologia assistiva, visando atender às necessidades de 95 mil crianças com deficiência em todo o território brasileiro.

Sugere a implementação urgente da ação do programa Novo Viver Sem Limites, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, destinada a promover a contratação de 120.000 novos trabalhadores com deficiência ou reabilitados do INSS em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas.

Sugere a implementação de programas de capacitação e empregabilidade para pessoas com deficiência em parceria com empresas privadas, visando promover a inclusão social e econômica desses indivíduos no mercado de trabalho.

Sugere a implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (CONECTE LIBRAS BRASIL) em todo o território nacional, sob responsabilidade do Ministério da Educação.

Sugere a implementação de 75 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em todo o território nacional, inclusive no Amazonas, visando atender às necessidades de reabilitação das pessoas com deficiência e promover sua inclusão plena na sociedade.

Sugere a implementação da formação de professores e gestores em educação especial na perspectiva inclusiva, conforme estabelecido pela ação do programa Novo Viver Sem Limites, coordenada pelo Ministério da Educação.

Sugere a implementação de Salas Multissensoriais para atender pessoas neurodivergentes nos aeroportos do Brasil, com o objetivo de proporcionar um ambiente adaptado e inclusivo durante os pré-embarques, desembarques e conexões, visando atender às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas.

Sugere a implementação da Ação de Instituição da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o território nacional, visando promover a articulação e integração das políticas públicas voltadas para esse segmento, com especial atenção para as necessidades específicas do estado do Amazonas.

Sugere a criação de Centros de Referência em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região do Amazonas, visando fortalecer a atenção especializada e promover a inclusão social desses indivíduos.

Sugere a destinação de um montante mais elevado de recursos para as entidades educacionais da região amazônica.

Sugere medidas para garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alinhadas aos princípios do SUS.

Sugere ao Ministério da Saúde medidas para Fortalecer o Abastecimento de Medicamentos para Autistas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Sugere fortalecimento das medidas de Proteção e Saúde para as Comunidades Yanomami.

Sugere a implementação de programas específicos de segurança alimentar no Estado do Amazonas.

Sugere medidas para garantir o abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Amazonas.

Sugere ação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para combater a sonegação fiscal na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).