Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1282/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011026, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Comunidade Ticuna Filadélfia, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1110/2023/GM-MIDR, referente à acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1288/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 700055, para a construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1250/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena Santa Fé, na comunidade de Santa Fé, com a identificação de origem de nº 1018374, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, com a identificação de origem de nº 25472, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B / Castanhal, com a identificação de origem de nº 1011025, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca dos dados solicitados por meio do Requerimento de Informação nº 1183, encaminhado via Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 por esta câmara. Até o presente momento, não houve resposta. Dessa forma, reitero as solicitações considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, com a identificação de origem de nº 25462, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Municipal São Raimundo, com a identificação de origem de nº 1018373, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25473, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1311/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1305/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013912, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena São Luiz, com a identificação de origem de nº 1016145, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1325/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Kitó Tatikawa, no município de Itapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19904, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25459, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Nova Esperança, com a identificação de origem de nº 29678, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola de Educação Infantil Maraã, com a identificação de origem de nº 17396, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1304/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1314/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, com a identificação de origem de nº 25471, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, em resposta ao RIC 1122/2023, referente à execução de obras para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Parintins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Novo Aripuanã/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1356/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1646/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1127/2023/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1126/2023/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Estado de Trabalho e Emprego das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 78506/2023/MTE, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 525/2023/GM-MCID-MCID, referente à paralisação de obras para a requalificação do sistema viário urbano no município de Careiro/AM, identificada pelo Convênio nº 907658, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 444/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC 1702/2023, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 95/2024/GM-MIDR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1856/2023/ASPAR/MS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 446/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 8336/2023/GM.MDHC/MDHC, sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, especialmente no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Maués/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da iminente extinção da etnia indígena Akuntsu.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da instituição do Sistema de Prevenção à Violência nas Escolas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Santo Antônio do Içá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer ao Ministro das Cidades, informações acerca dos recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.

Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave).