Projetos e propostas

Institui o Sistema Nacional de Inovação Biotecnológica da Amazônia (SINBIOAM), estabelece regras para o patenteamento de produtos derivados da biodiversidade amazônica e dispõe sobre a repartição de benefícios com comunidades tradicionais.

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno.

Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Dispõe sobre a contratação de licenças de software pela Administração Pública, estabelecendo procedimentos e critérios para a contratação direta com base na inexigibilidade de licitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de incentivos para a promoção da igualdade de gênero nas carreiras do sistema de justiça, com o objetivo de aumentar a participação de mulheres em cargos de comando, decisão e magistratura.

Dispõe sobre a implantação de Restaurantes Universitários (RU) nos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Mapeamento de Zonas de Risco de Acidentes de Trânsito e Melhoria da Fiscalização Preventiva nas Vias Urbanas e Rurais.

Institui a Política Nacional de Saúde Mental e Resiliência Climática para a Juventude Amazônica, e dá outras providências.

Acrescenta medidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecimento da ecoansiedade como questão de saúde mental, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção da população indígena no mercado de trabalho.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos Socioambientais dos Pescadores Artesanais e das Comunidades Pesqueiras Tradicionais.

Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização das comunidades terapêuticas, e dá outras providências.

Estabelece medidas para o aumento do financiamento público destinado ao combate à tuberculose no Brasil, visando a aceleração do diagnóstico, tratamento, prevenção e inovação em novas tecnologias no enfrentamento da doença.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Iranduba.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Ipixuna.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Humaitá.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Guajará.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Fonte Boa.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Envira.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Eirunepé.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Codajás.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Benjamin Constant.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barreirinha.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Barcelos.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Autazes.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Atalaia do Norte.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Apuí.

Sugere ao Ministério de Estado das Mulheres o impulsionamento de oficinas de atividades manuais para mães nas capitais brasileiras durante o mês de maio.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Anori.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao inss no Estado do Amazonas, especialmente no município de Anamã.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Amaturá.

Sugere ao Ministério da Previdência Social a realização de levantamento da quantidade de beneficiários lesados por golpes ao INSS no Estado do Amazonas, especialmente no município de Alvarães.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação obrigatória de blitzes com bafômetro próximo às localidades onde ocorrerão corridas de rua.

Sugere ao Ministério do Esporte o fortalecimento das diretrizes de segurança para a realização de corridas de rua.

Sugere ao Ministério das Cidades a criação de medidas de incentivo para a construção de centros de reabilitação para dependentes químicos na cidade de Manaus, como estratégia de diminuição do número de pessoas em situação de rua.

Sugere ao Ministério das Cidades a criação de medidas de incentivo para a construção de centros de reabilitação para dependentes químicos, como estratégia de diminuição do número de pessoas em situação de rua.

Sugere ao Ministério das Cidades o fortalecimento de políticas públicas para diminuição da população em situação de rua, especialmente na cidade de Manaus.

Sugere ao Ministério das Cidades o fortalecimento de políticas públicas para diminuição da população em situação de rua, especialmente no Amazonas.

Sugere ao Ministério das Cidades o fortalecimento de políticas públicas para diminuição da população em situação de rua.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de pesquisas e levantamentos de dados acerca dos possíveis riscos do consumo de conteúdos de teor consumista para a saúde mental de pessoas adultas.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de pesquisas e levantamentos de dados acerca dos possíveis riscos do consumo de telas para a saúde mental de pessoas adultas.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de pesquisas e levantamentos de dados acerca dos possíveis riscos do vício em apostas esportivas para a saúde mental.

Sugere ao Ministério da Saúde a realização de ações de vigilância para diagnósticos adequados contra a malária no Amazonas.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o fortalecimento de ações para inibir cobranças abusivas em estacionamentos em vias públicas na cidade de Manaus.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas de conscientização acerca da importância da vacina contra o Covid-19, com ênfase no município de São Gabriel da Cachoeira.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de investigação ao Garimpo Ilegal no Vale do Javari.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a intensificação de ações de investigação ao Garimpo Ilegal no Estado do Amazonas.