Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1242/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra para a construção da Escola Infantil Jardim Vitória, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Itamarati/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1245/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Neide Tomaz Avelino, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1097824, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Rio Preto da Eva/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para a pavimentação do ramal do jacamim, no Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 687/2023/GM-MME, acerca das medidas adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fiscalizar e solucionar os problemas apontados em denúncias relacionadas à concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 689/2023/GM-MME, acerca das medidas e providências adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em resposta às denúncias apontadas sobre a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Guajará/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de estádio municipal no Município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1240/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 146, no bairro Vila Buriti, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25449, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica na estrada do Japó, no município do Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Caapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1241/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 139, no bairro Santa Etelvina, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1243/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcântara, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011022, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras de adequação da estrada do Taquara, no Município de Carauari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de ginásio poliesportivo no Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Canutama/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1232/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011023, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1335/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1235/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086805, para a construção de escola de 06 salas na Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1718/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no Município de Manaus/AM, com identificação de origem nº 54389, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1239/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº25447, para a construção de Creche da Área 18, no bairro Cidade de Deus, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução da obra para construção de abatedouro no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 962/2023/GM-MIDR, acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, especialmente no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Uarini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1616/2023/ASPAR/MS, acerca das dívidas milionárias das operadoras de saúde complementares com a União e as ações do Ministério para fiscalizar e recuperar esses valores, visando proteger os recursos do SUS e garantir a qualidade dos serviços de saúde, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola Municipal Raimundo Gomes, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1177/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086607, na Escola Municipal Nova da Comunidade Camaruã, no município de Tapauá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1283/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013260, para a construção da Creche do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1284/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013261, para a construção da Creche Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução das obras na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Barreirinha/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1238/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 25412, para a construção de Creche da Área 35, no bairro Monte das Oliveiras, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para a pavimentação asfáltica do ramal do aeroporto do município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 730/2023/CC/PR, acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - “Novo PAC”, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1236/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086814, para a construção de escola de 06 salas na Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à construção de centro de esporte e lazer no Município de Barreirinha/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para recapeamento das ruas do Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1456/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.