Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério do Esporte acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 186 referente à implantação e modernização de infraestrutura esportiva no Município de Caapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção Creche da Área 26, na Comunidade Terra Preta, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1454/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra do Espaço Educativo Urbano, com a identificação de origem de nº 17410, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1219/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1452/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal José Thomé, com a identificação de origem de nº 29673, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1448/2023 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC , referente à paralisação da obra da Creche Infantil Monte Sião, com a identificação de origem de nº 1086886, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas ao RIC 2117/2023 por meio do Ofício Nº 430/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, referente à execução de metas de qualidade dos canais de utilidade pública e emergência, como o Disque 100, Disque 180 e Disque 181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

"Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 1357/2023 por meio do Ofício nº 541/2023/GM-MME, referente ao projeto de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Sebastião Borges, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 002, com identificação de origem nº 25402, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1453/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal Castelo Forte, com a identificação de origem de nº 29675, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1719/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no Município de Eirunepé/AM, com identificação de origem nº 23637, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1721/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no Município de Parintins/AM, com identificação de origem nº 52707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 003, com identificação de origem nº 25388, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola da Comunidade Tauariá Grande, no município do Tapauá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1086608, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Pauini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche da Área 24, na Comunidade Três Unidos, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola no bairro Santo Antônio, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085875, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1092028, para a construção da Escola Comunidade Forte das Graças 2 - Escola 4 salas com Quadra, no município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 671/2023/GM-MIDR, referente à execução de obras para o Município de Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 001, com a identificação de n° 24287, no município de Uairini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 001, com identificação de origem nº 25401, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086361, para a construção da Escola Municipal Pedro Alcântara da Silva Pinheiro - Escola 6 salas, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 ao por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de escola de 06 salas com quadra no bairro de Santo Antônio no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085876, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC Nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Infantil no Bairro Novo - Escola 4 salas com quadra, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107058, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1304/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1451/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Indígena Coronel Rondon, com a identificação de origem de nº 29638, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1722/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção construção de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru/IFAM, no Município de Manacapuru/AM, com identificação de origem nº 52706, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1458/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da construção escolar, na comunidade do Lago Grande, com a identificação de origem de nº 1016119, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1166/2033 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva - Escola de 06 salas com quadra, no município do Careiro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1102895, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1270/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 42, no bairro do Tarumã-Açu, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25448, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1102137, para a construção da Escola Municipal Indígena São Marcos - Escola 4 salas com Quadra, no município de Fonte Boa/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola Municipal Dom Miguel Alagna - Escola de 12 salas, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087298, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1455/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Municipal Nova Criatura, com a identificação de origem de nº 1002867, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1281/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006206, para a construção da Creche Municipal na Comunidade Bela Vista, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para recapeamento com calçada meio-fio e sarjeta no Município de Novo Airão/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 002, com identificação de origem nº 25387, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1450/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da Escola Indigena São José - Bugayo, com a identificação de origem de nº 1013981, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Novo Aripuanã/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da CRECHE TIPO B, com a identificação de origem de nº 20211, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 007, com identificação de origem nº 25390, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Beira Mar, com a identificação de origem de nº 19173, no município de Borba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche da Área 24, na Comunidade Três Unidos, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

"Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1720/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do Campus Humaitá/IFAM, no Município de Humaitá/AM, com identificação de origem nº 23707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos. "

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Pauini/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das respostas fornecidas ao RIC 2044/2023 por meio do Ofício Nº 5925/2023/GM/MDS, referente ao bloqueio de verbas para custear o pagamento do Auxílio Gás, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1457/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra da construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, com a identificação de origem de nº 1018080, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1345/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1190/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5712, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1004130, para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.