Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Indígena Enu Irine Idakini Tariana, no município do São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087301, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta na Escola Pedro Olímpio Ribeiro, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007180, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta com vestiários da Escola Municipal Zenith Ramos, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1101996, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Quadra Coberta e vestiário da Escola Municipal Indígena Pastor Jaime, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087300, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1723/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no Município de Lábrea/AM, com identificação de origem nº 52308, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC nº 1166/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086733, para a construção Escola Municipal Ermelinda Stone - Escola 12 salas, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1187/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos..

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1188/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5711, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1247/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5717, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da CRECHE do TIPO B, com a identificação de origem de nº 8371, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1246/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006198, para a construção de Creche/Pré-Escola 002, no município de Barcelos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1217/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Içá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18165, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1192/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5710, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, com a identificação de origem de nº 1003698, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1230/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5713, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22521, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da disposição orçamentária e financeira para aquisição de aeronave asa fixa específica ao combate de incêndios para o Departamento Integrado de Operações Aéreas, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 952963 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e sua eventual execução.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das garantias de continuidade das operações logísticas no estado do Amazonas, considerando a redução dos níveis dos rios devido à estiagem prevista para 2024.

Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das medidas para reduzir os impactos econômicos e logísticos no estado do Amazonas durante o período de estiagem previsto para 2024.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 7335/2023/GAB-SENASP /SENASP/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 730113 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1331/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras da unidade de hematologia e hemoterapia, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 950834 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$67.046.455,00 (sessenta e sete milhões e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e sua eventual execução.

Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 32180/2023/MF, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de LÁBREA/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1011/2023/ASPAR/MS, referente à execução de obras do Hospital do Sangue do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Eirunepé/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 698/2023/GM-MME, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 867/2023/GM-MDA/MDA, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Careiro da Várzea/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Borba/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 233/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no município de Manaus/AM, sob convênio de n° 727489 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$17.800.600,00 (dezessete milhões e oitocentos mil e seiscentos de reais) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 236/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Barcelos/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira para execução, no estado do Amazonas, sob convênio de n° 673797 (SIAFI/SICONV), estimado no valor de R$25.094.151,00 (vinte e cinco milhões e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e um reais ) e sua parcial execução.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2216/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da adesão e implementação da ementa de Kigali na Indústria Brasileira.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 727/2023/ASPAR/GM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.