Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Coari/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 1411/2023/ASPAR/MS, referente à paralisação de obras de unidade de atenção especializada em saúde, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 997/2023/SEMOB-MCID-MCID, referente à execução de obras para o município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Tefé/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 258/2023/ASPARMPOR, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acerca do Memorando de Entendimento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas assinado entre Brasil e China.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária para o projeto de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Apuí/AM, previsto no Novo PAC.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução dos estudos e projetos de cerca operacional, pista, pouso e taxiway do Aeroporto de Barcelos/AM, previsto no Novo PAC.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das parcerias firmadas entre o governo federal e instituições de pesquisa nacionais e internacionais voltadas à saúde no Brasil.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da situação dos interessados em assumir o controle da concessionária Amazonas Energia, considerando a situação econômico-financeira da distribuidora.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados a garantir o acesso universal e igualitário a tratamentos médicos através dos planos de saúde.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas que serão implementadas para evitar superfaturamentos e garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos em obras de cunho emergencial.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas destinadas à implementação de políticas de proteção e segurança em instituições de ensino especial.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas que implementadas visam assegurar a proteção dos direitos das pessoas com deficiência em instituições de ensino especial.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para o combate efetivo ao furto de energia elétrica, visando garantir a integridade do sistema elétrico nacional.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca dos 109,6 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados à aquisição de equipamentos para o Sistema de Identificação Balística.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das providências que serão adotadas em relação ao estado precário das rodovias no Amazonas, conforme apontado pelo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca das providências em relação aos baixos índices de formação básica adequada no estado do Amazonas, destacando que o estado ocupa a penúltima posição no ranking nacional de formação da educação básica.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para o combate à violência obstétrica no Brasil, com especial atenção ao estado do Amazonas, considerando o alto índice dessas práticas no sistema público de saúde da região.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da anulação do leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da construção de Campus Universitário no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da implementação de programas e ações específicas para combater a desigualdade social, especialmente no município de Manaus, no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca dos investimentos realizados na educação do estado do Amazonas, considerando a análise de indicadores que colocam a capital amazonense abaixo da média em termos de desigualdade social.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a prática de fraudes em cartórios extrajudiciais no Brasil, especialmente em regiões remotas do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Fonte Boa/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de Parintins/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da disposição orçamentária e execução de obras no Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca de políticas e investimentos destinados ao combate da malária em crianças de até 12 anos.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca do recebimento de 40 toneladas de biofertilizantes da China, para recuperação de solos degradados na Amazônia.

Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego acerca das subnotificações de trabalho infantil no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da taxa de homicídios do estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas implementadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA e da ANP no setor energético.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos da greve do IBAMA na produção de petróleo, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e políticas para combater a violência sexual, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas para prevenir e combater a infiltração de agentes da polícia em atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e outros crimes em todo o território brasileiro, e especialmente no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas para combater a violência sexual no Brasil e evidenciar as consequências geradas nas vítimas, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como meninas de 10 a 14 anos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta ao aumento alarmante da malária no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do índice de mortes de travestis e transexuais em 2023, registrados no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Cultura acerca do andamento da aprovação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da reforma da Santa Casa de Misericórdia de Manaus.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o possível atraso na implementação do Plano Amazônia (AMAS) e o recente investimento significativo de R$ 318,5 milhões provenientes do Fundo Amazônia.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas para assegurar a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente considerando os potenciais efeitos negativos das mídias sociais nesse público e sua evidente vulnerabilidade.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do monitoramento dos efeitos adversos da descontinuação de antidepressivos entre a população brasileira e as providências adotadas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a ineficiência nos setores público e privado, os altos gastos e a falta de inovação, identificados como fatores críticos para a queda do Brasil no Ranking Mundial de Competitividade, sendo atualmente o sexto pior colocado.

Requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca do desenvolvimento da "Rota Amazônica", bem como demais esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre o recorrente atraso para a implementação efetiva do programa “VOA BRASIL”, bem como demais esclarecimentos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de combate a reincidência de crimes de trabalho análogo à escravidão no Brasil

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca de iniciativas para melhorias na mobilidade urbana, incluindo a implementação de alternativas mais eficientes e sustentáveis para o transporte público na região Norte do país, com ênfase especial na cidade de Manaus.