Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Itacoatiara/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Humaitá/AM.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do planejamento e a execução da promoção de energias limpas, bem como o desenvolvimento de políticas públicas de transição energética no país.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca do monitoramento do nível dos rios do Amazonas e o alerta do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para a possibilidade de uma nova seca histórica no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate do abuso sexual de menores na internet.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das providências adotadas em relação à baixa classificação das capitais brasileiras em relação à transparência e a disponibilidade de dados públicos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas que serão adotadas em relação à ineficiência recorrente no serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia no estado do Amazonas, a qual tem afetado diversos consumidores.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da prorrogação do prazo para regularização da documentação das obras para retomada de educação por parte dos gestores e as garantias para o cumprimento desse prazo.

Requer informações ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas que serão adotadas em relação à prevalência da insegurança alimentar no na região Norte, especificamente no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da implementação dos programas mencionados na VII Sessão Plenária da COSBAN para o fortalecimento do empreendedorismo e da agricultura familiar, com ênfase no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca da prorrogação do investimento de US$ 100 milhões anunciado em tratativas entre Brasil e China para a produção de imunobiológicos e terapias avançadas no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Educação acerca da implementação da construção industrializada de creches e escolas no Brasil como ação de enfrentamento dos problemas de obras inacabadas e paralisadas.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Envira/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de Lábrea/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da construção do Porto (IP4) de São Paulo de Olivença/AM.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca do atraso na análise e divulgação do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho da BR-319, considerando que este foi concluído e encaminhado a este Ministério em fevereiro de 2024.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas específicas adotadas para mitigar o impacto do vazamento de dados da Ticketmaster entre consumidores brasileiros.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Manicoré/AM.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas específicas adotadas para fortalecer a segurança cibernética e a proteção de dados no país considerando os recorrentes vazamentos de dados e ataques cibernéticos.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações para garantir a segurança e adequação das infraestruturas das unidades de atendimento e atenção à Saúde Indígena localizadas em áreas vulneráveis geologicamente, em especial no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da fila de espera para cirurgias eletivas da rede pública.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca de investimentos em prevenção de desastres no estado do Amazonas, para garantir que ações preventivas sejam implementadas.

Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da criação de pacote para incentivo ao turismo na Amazônia.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do sigilo a dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no ano de 2023.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de medidas avançadas e ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das medidas e ações para a recuperação das áreas degradadas por queimadas na Amazônia.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação do Sistema de Mapeamento de Manchas de Inundações no Amazonas, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de ações de adaptação aquaviária como medida de prevenção aos impactos da seca severa no Estado do Amazonas, e demais providências.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca da seleção de 368 (trezentos e sessenta e oito) novos municípios a serem beneficiados com o financiamento de planos municipais de redução de riscos (PMRR), conforme seleção do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Cartografia para prevenção de desastres em encostas e drenagens de 307 (trezentos e sete) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Sistemas de Alertas Hidrológicos em 100 (cem) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da instauração de uma política de controle para para redução de impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca da contratação de estudos e levantamento de riscos para a criação de Atlas Pluviométricos e Estudos de Chuvas Intensas em 20 (vinte) municípios, proveniente de recursos federais, que encontra-se em status de execução pelo Painel de Mapa de Obras do “Novo PAC”.

Requer informações ao Ministério das Cidades acerca do financiamento de 20 (vinte) novos planos municipais de redução de riscos (PMRR).

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das ações e protocolos adotados nos casos de passageiros de voos internacionais detidos injustamente em decorrência de esquemas de tráfico de drogas através dos aeroportos brasileiros, e demais providências.

Requer informações ao Ministério das Comunicações acerca das ações e medidas para assegurar o acesso aos serviços de telecomunicações essenciais na região amazônica, considerando a frequente instabilidade do serviço na região.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações para manutenção da ordem pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de prevenção e combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos brasileiros, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas no estado do Amazonas.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de assistência à saúde pública frente aos desafios enfrentados por regiões em estados de emergência devido a eventos climáticos extremos.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de Manaus/AM.

Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca da disposição orçamentária e financeira do ‘Novo PAC’ a projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas na cidade de São Paulo de Olivença/AM.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das ações e protocolos de combate aos esquemas envolvendo bagagens de passageiros brasileiros para fins de tráfico de drogas por meio dos aeroportos no Brasil, e demais providências.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate à corrupção nos municípios e estados em casos de explícitas irregularidades em processos licitatórios, como os casos recorrentes em Manaus, e demais providências correlatas.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da execução do Protocolo Nacional Conjunto nas ações de proteção e defesa civil, e demais providências.

Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da disposição orçamentária e execução da recuperação do Porto (IP4) de Canutama/AM.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de fiscalização e controle da distribuição e venda de medicamentos controlados e substâncias veterinárias, bem como do combate à facilitação do acesso a esses produtos.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de combate ao tráfico de drogas, especialmente no estado do Amazonas, considerando as especificidades da região.