Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023

Estabelece obrigações às plataformas digitais de comunicação para detecção, remoção e notificação de conteúdos de maus-tratos a animais, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”

Requer o aditamento do Requerimento n.º 23/2026, que requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de redução da maioridade penal, no âmbito da PEC n.º 32, de 2015, que tramita nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Sugere a inclusão de conteúdos sobre os Princípios de Méndez, as diretrizes do Caso Fernández Prieto e Tumbeiro (Corte Interamericana de Direitos Humanos), e a prevenção e o enfrentamento à tortura nos editais de concursos públicos da administração pública federal.

Institui objetivos e diretrizes relacionados com a inserção de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no mercado de trabalho em todo país.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o Programa de Prevenção à Violência de Gênero Extrafamiliar – PREVIGEN e ampliar o âmbito de proteção às mulheres em situação de violência de gênero; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena em crimes praticados contra a mulher em razão da condição de sexo feminino; e estabelece diretrizes para políticas de prevenção.

Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 5692/23 e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2837/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6633/2025

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para a celebração do aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento de Inversão da Pauta

Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a inclusão dos Princípios de Méndez e das diretrizes do Caso Fernández Prieto e Tumbeiro (Corte Interamericana de Direitos Humanos) como componentes curriculares na formação de profissionais de segurança pública.

Dispõe sobre a isenção de tributos, tarifas e despesas para pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, desde o diagnóstico até a alta ou cura clínica, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos profissionais de enfermagem.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Dispõe sobre o direito ao Plano de Parto e estabelece diretrizes para sua observância na assistência obstétrica nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Dispõe sobre diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Paracoccidioidomicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a regulação do uso de redes sociais por integrantes das forças de segurança pública, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico entre os beneficiários do atendimento prioritário, e a Lei n.º 11.930, de 22 de abril de 2009, para prever ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil durante a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea – Lei Biel.