Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 5248/2020, do PL 173/2021, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 211/2021, do PL 764/2022, do PL 493/2023, do PL 771/2023, do PL 2114/2021, do PL 3679/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 566/2022, do PL 198/2023, do PL 467/2023, do PL 466/2023, do PL 601/2023, do PL 1204/2023, do PL 450/2023, e do PL 3310/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Altera a Lei nº 7.827, de 1989, para incluir os municípios que especifica no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, e do PL 5605/2020, apensado.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/07/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, e do PL 1314/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 5522/2009, do PL 2413/2019, e do PL 3411/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4981/2009, do PL 6839/2013, do PL 1330/2011, e do PL 2660/2021, apensados.
Apresentada em 13/06/2023Parecer sobre o Projeto de Lei 4501/2021, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e 2026 para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Apresentada em 31/05/2023Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.
Apresentada em 31/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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