Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2026Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 564/2024 e do Substitutivo da CPD.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do PL nº 714 de 2025.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 280/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2996/2020.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3915/2024.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 699/2022 e dos Projetos de Lei nºs 2.463/2022 e 2.002/2023, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.100, de 2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.100/2021,com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 2463/2022, e do PL 2002/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 2.917/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 5248/2020, do PL 173/2021, do PL 2080/2024, do PL 5385/2020, do PL 5422/2020, do PL 211/2021, do PL 764/2022, do PL 493/2023, do PL 771/2023, do PL 2114/2021, do PL 3679/2021, do PL 2650/2021, do PL 2759/2021, do PL 2866/2021, do PL 566/2022, do PL 198/2023, do PL 467/2023, do PL 466/2023, do PL 601/2023, do PL 1204/2023, do PL 450/2023, do PL 3310/2021, e do PL 2369/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 4821/2019, do PL 1711/2020, e do PL 3526/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/11/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 736/2022, do PL 5198/2023, e do PL 1659/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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