Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 73/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 75/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2769/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CCULT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1279/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1279/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4612/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4612/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2770/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2770/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 250/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 250/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4775/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4775/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1279/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4612/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2770/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 250/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4775/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 218/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre contratos, instrumentos congêneres e eventuais tratativas envolvendo Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.

Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca das despesas realizadas com cartões corporativos no âmbito do Governo Federal, no período de janeiro de 2023 até a data do recebimento deste Requerimento de Informação.

Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar, pessoalmente, informações sobre as providências de proteção à Sra. Roberta Luchsinger e às suas filhas, diante de ameaças de morte relatadas em rede nacional, e sobre a atuação do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para a proteção da vida e da integridade física da Sra. Roberta Luchsinger e de suas filhas, diante de ameaças de morte relatadas publicamente, bem como sobre o funcionamento do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026, que "Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor".

Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca de reuniões de Daniel Vorcaro no Palácio do Planalto, conforme informações atribuídas aos registros oficiais da Presidência da República.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 218/2020

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca de eventuais reuniões, tratativas institucionais, contratos e possíveis relações de influência envolvendo Luiz Cláudio Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do chamamento público que resultou na contratação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil – ITMI para a gestão do denominado “Hospital Inteligente do SUS”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, o comparecimento do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro, especialmente quanto às referências feitas ao seu nome em mensagens obtidas pela Polícia Federal, às relações mantidas com o controlador da instituição financeira e às recentes alegações envolvendo tratativas de colaboração premiada.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Alberto Fraga (PL-DF) do parecer do Relator pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, todos na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 241, de 2023, nº 1.512, de 2023, nº 1.269, de 2024, e nº 2.449, de 2026; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026

Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação de organizações criminosas e grupos armados colombianos no transporte internacional de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Redação Final ao PL 241/2023

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 105/2026 CREDN

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5959/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5959/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5959/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 71/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2026 CCULT