Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2026 CCULT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2026 CCULT

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7101/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7101/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7101/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4358/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1754/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1754/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1754/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 484/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 484/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 484/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 484/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 484/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 484/2026

Requer o envio, por esta Comissão, de Indicação ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da Defesa, para a adoção das medidas necessárias à responsabilização da conduta o General de Divisão Emílio Vanderlei Ribeiro em episódio envolvendo o Deputado Federal Marcel van Hattem nas dependências da Câmara dos Deputados, inclusive mediante a instauração de processo administrativo disciplinar ou de outro procedimento disciplinar formal cabível no âmbito do Exército Brasileiro.

Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e das disposições regimentais aplicáveis, a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, para comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a fim de prestar esclarecimentos acerca das providências adotadas após o episódio envolvendo o General de Brigada Emílio Vanderlei Ribeiro e o Deputado Federal Marcel van Hattem, ocorrido nas dependências da Câmara dos Deputados, bem como acerca da posterior designação do referido oficial-general para o Comando da 2ª Região Militar.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional acerca da má condução da política externa brasileira.

Manifesta repúdio à condução da política externa brasileira pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em razão de sua alegada ineficiência na defesa dos interesses nacionais, do enfraquecimento das relações diplomáticas com parceiros estratégicos e dos prejuízos, na avaliação desta Comissão, à imagem internacional do Brasil.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca dos critérios que orientaram a reação do Governo brasileiro às declarações do Presidente argentino Javier Milei, notadamente a decisão de manter no Brasil o Embaixador Júlio Bitelli, que dirige a Embaixada brasileira na Argentina, por tempo indeterminado, à luz da postura adotada pelo Itamaraty em outros episódios recentes da política externa brasileira.

Solicita à Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações detalhadas acerca dos contratos firmados entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a empresa 3Structure It Tecnologia da Informação.

Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, para prestar esclarecimentos acerca do convênio de R$ 35 milhões firmado entre a estatal PortosRio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para pagamento de bolsistas com vínculos político-partidários.

Estabelece normas de transparência e integridade para convênios firmados entre empresas estatais federais e instituições de ensino superior para concessão de bolsas, e dá outras providências.

Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, acerca do convênio de R$ 35 milhões firmado entre a estatal Portos Rio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sem licitação, para pagamento de bolsistas com vínculos político-partidários.

Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as providências adotadas pelo Governo Federal após auditoria do Tribunal de Contas da União apontar esquema de fraudes envolvendo programas governamentais. Questiona a atuação dos órgãos competentes diante da infiltração do crime organizado em políticas públicas.

requer a aprovação de Voto de Louvor ao Policial Militar da Paraíba, Thiago de Sa Serrao, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na intervenção a um assalto na cidade de João Pessoa-PB.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o fortalecimento da assistência geriátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a ampliação progressiva da oferta de médicos especialistas em geriatria.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência multidisciplinar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos processos judiciais em que sua condição possa comprometer o pleno exercício de seus direitos.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7228/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7228/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7228/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7215/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7215/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7215/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de manipulação fraudulenta de sistema de inteligência artificial e dá outras providências.

Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acercada afirmação de que a classificação, pelo governo norte-americano, das organizações criminosas PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas transnacionais autorizaria operações militares dos EUA em território brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as práticas adotadas pela Caixa Econômica Federal no âmbito da gestão e da execução dos contratos de permissão de serviços lotéricos.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministério da Defesa pela concessão indiscriminada da Ordem do Mérito da Defesa, honraria de grande relevância, destacando a recente condecoração do Senador Randolfe Rodrigues como exemplo da falta de critérios objetivos.

Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do Termo de Compromisso celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o China Development Bank, no valor de US$ 1 bilhão, incluindo o encaminhamento da íntegra do instrumento firmado, seus anexos e demais documentos correlatos, bem como esclarecimentos sobre seus fundamentos, condições e objetivos.

Requerimento de Votação Nominal