Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 717/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2026 CDHMIR
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2668/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4205/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 717/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 717/2025
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4401/2025
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 717/2025
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2668/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4205/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2668/2024
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4401/2025
Apresentada em 08/07/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4205/2021
Apresentada em 08/07/2026Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Apresentada em 07/07/2026 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir novas hipóteses de impedimento.
Apresentada em 07/07/2026- REQ 93/2026coautor
Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis.
Apresentada em 06/07/2026 · Aguardando Providências Internas Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao atleta de Jiu-Jitsu Renzo Gracie.
Apresentada em 03/07/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6361/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6361/2025
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4549/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4549/2025
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 01/07/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 67/2026 CCULT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2026 CCULT
Apresentada em 01/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6361/2025
Apresentada em 01/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4549/2025
Apresentada em 01/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 01/07/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2026 CCULT
Apresentada em 01/07/2026- PEC 15/2026coautor
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Apresentada em 17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Manifesta profundo pesar pelo falecimento da policial penal e radialista Elieuda Bezerra Pereira (Elly Pereira). Reconhece sua relevante contribuição à segurança pública e à comunicação social no Estado da Paraíba.
Apresentada em 17/06/2026 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7009/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7009/2025
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4549/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4549/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2021
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7009/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4549/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 38/2026 CCULT
Apresentada em 17/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5502/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5502/2025
Apresentada em 17/06/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5502/2025
Apresentada em 17/06/2026requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que desmerecem e lançam suspeitas sobre a atuação das Polícias Civis brasileiras.
Apresentada em 16/06/2026 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1984/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1984/2015
Apresentada em 10/06/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 66/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 66/2026
Apresentada em 10/06/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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