Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1984/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6623/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6623/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5943/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5879/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5879/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 66/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6623/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5879/2025

Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.

Institui tratamento tributário diferenciado para os profissionais de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos de natureza militar, e dá outras providências.

Concede Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar da Paraíba Renato Ferreira dos Santos, em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, prontidão e compromisso com a proteção da vida, demonstrados durante intervenção em ocorrência de violência contra mulher grávida no município de Pombal-PB.

Requer o envio de convite ao Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional acerca dos impactos para a Defesa Nacional decorrentes da designação das organizações criminosas PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos.

requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na intervenção a um incêndio evitando óbitos.

requer Voto de Louvor ao Bombeiro Militar da Paraíba, Josicledson Cavalcante Pereira, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na intervenção a um incêndio evitando óbito.

Susta, nos termos do art. 49, V e XI, da Constituição Federal, os efeitos do Despacho Decisório PRESI/INSS nº 86, de 1º de junho de 2026.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca, acerca da Concessão dos Aeroportos Internacionais de João Pessoa – Presidente Castro Pinto (SBJP) e de Campina Grande – Presidente João Suassuna (SBKG) — Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 (Bloco Nordeste).

requer Moção de Repúdio às declarações proferidas pela cantora Daniela Mercury durante evento realizado na cidade de Salvador, em razão de falas consideradas ofensivas em relação às forças policiais brasileiras.

Os Arts. 24-A e 90-A da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, constantes no Art. 1º do Substitutivo oferecido pelo relator ao Projeto de Lei nº 5.005 de 2025 passam a viger com as seguintes alterações:

Requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest.

Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal diante da designação de organizações criminosas brasileiras como entidades terroristas pelo governo dos Estados Unidos.

Susta a Resolução Gecex nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que “altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)”.

Susta a Resolução Gecex nº 666, de 14 de dezembro de 2023, que “altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)”.

Susta a Resolução Gecex nº 532, de 19 de dezembro de 2023, que “altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022)”.

Susta o Decreto nº 12.922, de 6 de abril de 2026, que “altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para inibir a expansão do tabagismo no País, e o Decreto nº 12.226, de 18 de outubro de 2024, para dispor sobre critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado”

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de dezembro de 2023, que “altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022”

Susta o Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023, que “revoga decretos, revigora disposições e repristina redações”.

Reestabelece, em caráter permanente, o regime de desoneração da folha de pagamentos.

Revoga a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre prêmios líquidos obtidos em apostas de quota fixa, instituída pela Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.

Revoga dispositivos da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023, para reduzir a tributação sobre fundos de investimento e aplicações no exterior.

Revoga dispositivos da Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, que alteraram substancialmente o tratamento tributário das subvenções para investimento e restringiram a utilização dos juros sobre capital próprio (JCP).

Revigora o regime jurídico tributário anterior à edição da Lei nº 14.689, de 20 de setembro de 2023, para reestabelecer o equilíbrio na relação entre Fisco e contribuinte.

Revoga alterações promovidas pela Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, que restringiram hipóteses de aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da Contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5879/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5879/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5879/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 458/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6178/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6178/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3574/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3574/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4878/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4878/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4878/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3574/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6178/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 458/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 66/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 66/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 66/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5879/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5879/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5786/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5786/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5879/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5786/2025