Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6178/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6178/2025
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4878/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4878/2024
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 458/2026
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6178/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4878/2024
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5786/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5786/2025
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 66/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 66/2026
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5879/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5786/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 66/2026
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4878/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4878/2024
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5879/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5879/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6178/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4878/2024
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6178/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6178/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 458/2026
Apresentada em 27/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 66/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 66/2026
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 66/2026
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5818/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 949/2026
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6623/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 845/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2127/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2719/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3774/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4089/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4435/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5260/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5400/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5527/2025
Apresentada em 27/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5994/2025
Apresentada em 27/05/2026Requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC.
Apresentada em 27/05/2026 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) para que o Itamaraty divulgue informações sobre hóspedes oficiais em representações brasileiras no exterior.
Apresentada em 26/05/2026 · Aguardando Providências InternasSusta parcialmente os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, para regulamentar dispositivos da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Apresentada em 21/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca de posicionamento institucional do Comando do Exército contrário ao reconhecimento de facções criminosas armadas, como PCC e Comando Vermelho, como organizações terroristas.
Apresentada em 20/05/2026 · ArquivadaSolicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada.
Apresentada em 19/05/2026 · Tramitação FinalizadaAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública a indenização de vítimas da criminalidade e de profissionais de segurança pública vitimados em serviço.
Apresentada em 18/05/2026 · Pronta para PautaAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar o art. 19-K e estabelecer responsabilização civil pelo descumprimento do direito de acompanhamento da paciente mulher em estabelecimentos de saúde públicos e privados
Apresentada em 18/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para incorporar ao art. 23 o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1.273.
Apresentada em 18/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)requer Voto de Pesar pelo falecimento do Comandante Filipe, piloto de helicóptero da Polícia, morto durante operação no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2026 · ArquivadaAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes praticados em detrimento de instituições públicas e privadas de previdência ou de seus beneficiários.
Apresentada em 15/05/2026 · Tramitando em ConjuntoAltera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para vedar o cancelamento unilateral de contratos de assistência suplementar à saúde durante a realização de tratamento continuado, quando o beneficiário estiver adimplente.
Apresentada em 15/05/2026 · Tramitando em Conjunto- EMC 2coautor
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 - EMC 1coautor
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Apresentada em 14/05/2026 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5786/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5786/2025
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5786/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5786/2025
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2025
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 66/2026
Apresentada em 13/05/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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