Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca da posição do Governo Federal em relação ao regime iraniano.

Requer informações sobre o prognóstico de alavancagem do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717, de 2024, que “susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que ‘dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências’, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que ‘homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina’, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que ‘homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina”.

Requer informações sobre o prognóstico de alavancagem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48, de 2023, que “altera o art. 231 da Constituição Federal para dispor sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da crescente atuação de organizações criminosas brasileiras no exterior.

Manifestação de preocupação quanto aos atentados à democracia brasileira praticados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na condução do Inquérito 4.781, especialmente quanto às determinações de busca e apreensão em desfavor do jornalista Maranhense, Luís Pablo Conceição Almeida.

Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty de revogar o visto de assessor ligado ao governo do Presidente Donald Trump que visitaria o ex-Presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da posição do Governo Federal quanto à cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional, especialmente em relação à classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

Manifesta repúdio à posição adotada pelo Presidente da República que coloca em risco a Segurança Publica do país, ao expressar solidariedade ao regime do Irã.

Concede Voto de Louvor ao policial militar Cabo Jeferson Ferreira dos Santos, da Polícia Militar da Paraíba, pelo ato de bravura.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.

Voto de Louvor à Dra. Tatiana Sampaio pela notável contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina, que reconhece a importância da pesquisa na restauração de sensibilidade e movimento em pacientes tetraplégicos e paraplégicos.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Voto de Louvor aos Policiais Militares do 3º Pelotão do ROTAM - (Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas) da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Voto de Louvor ao Soldado Josivan Soares da Silva Júnior, matrícula 529969-1, da Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento à sua atuação diligente, corajosa e exemplar no combate ao crime e na pronta resposta à sociedade.

Voto de Louvor aos policiais da Polícia Rodoviária Federal pela realização da maior apreensão de cocaína da história do Estado da Paraíba, em reconhecimento à atuação exemplar, técnica e estratégica no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Voto de Louvor ao Cabo Jonatas Randolph de Lima Diniz, matrícula 528937-8, da Polícia Militar da Paraíba.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Voto de Louvor ao Cabo PM Jônatas Randolph de Lima Diniz, em reconhecimento pela atuação heroica fora de serviço, ao perseguir e prender, com risco pessoal, indivíduo armado que roubara motocicleta.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

VOTO DE PESAR em memória a vereadora de São José de Espinharas, Francisca Bezerra de Sousa.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

VOTO DE PESAR em memória dos policiais da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Voto de Louvor ao Policial Militar da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa na cidade de João Pessoa-PB.

Voto de Louvor aos Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência técnica que resultaram no resgate e salvamento da vida do Sr. Sérgio Cabral do Nascimento, em 18 de setembro de 2025, na cidade de Juripiranga-PB.

Voto de Louvor aos Policiais Militares do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa contra agência bancária, em 13 de outubro de 2025, na cidade de Taperoá-PB.

Voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar Wallas e Leal, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana – CPRM, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa na cidade de João Pessoa-PB.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Voto de Regozijo à líder da oposição na venezuelana, Sra. Maria Corina Machado, pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz de 2025, em reconhecimento à sua luta incansável pela democracia, segurança pública e direitos humanos na Venezuela.

Voto de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação, bravura e eficiência na prisão de suspeitos de latrocínio contra o Sargento Wemisson Silva, em 8 de fevereiro de 2025, na cidade de Ingá-PB.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Moção de Louvor ao atleta paralímpico Petrúcio Ferreira dos Santos, pela sua extraordinária trajetória e conquistas no atletismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Moção de Repúdio ao discurso de apologia à violência proferida pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, que celebrou a morte de Charlie Kirk.