Projetos e propostas

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca de supostas despesas custeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), estatal vinculada ao Ministério, com itens como camarão flambado e hospedagens em hotéis para os filhos do diretor-presidente do SGB.

Requerimento de Informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Sidônio Palmeira, acerca do aumento de 360% nos gastos governamentais com anúncios em redes sociais nos últimos 30 dias.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o rombo nas contas públicas, com déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto de 2025, afetando o setor público.

Requerimento de informação à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre o Edital de Chamamento Público nº 4/2025, referente à gestão compartilhada do Forte de Santa Catarina, no município de Cabedelo-PB.

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, solicitando esclarecimentos sobre os mecanismos de controle de qualidade alimentar adotados pelo Ministério para fiscalizar produtores de bebidas alcoólicas, lácteas e refrigerantes.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a comitiva do Governo Lula em Nova York, para a 80ª Assembleia Geral da ONU, composta por pelo menos 100 pessoas.

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a taxa de juros elevada a 15%.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o planejamento, os valores orçados, os processos de licitações e o legado previsto para a COP 30.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores sobre o distanciamento diplomático do Brasil em relação aos EUA.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia solicitando acesso integral ao acordo entre a Anglo American e a MMG (subsidiária da China Minmetals) para venda de minas de níquel no Brasil.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a omissão, por oito meses, de dados referentes à distribuição de R$ 2,5bilhes em honorários advocatícios pagos aos integrantes da Advocacia Geral da União (AGU).

Requerimento de Informação sobre distorções contábeis de R$ 4,3 bilhões identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas demonstrações contábeis do Ministério da Educação (MEC).

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a postura do Brasil frente às tarifas anunciadas por Donald Trump e o alinhamento com ditaduras como Cuba, Venezuela, Irã e China, em detrimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos.

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre gastos com a Lei Rouanet, critérios de liberação de recursos e fiscalização, considerando o aumento superior a R$ 3 bilhões em momento de crise fiscal.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fenando Haddad, sobre ataque hacker aos sistemas de instituições financeiras por meio da C&M Software, com possíveis prejuízos de R$ 1 bilhão.

Requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, sobre a atuação da Rede Minerva dentro da Secretaria.

Requerimento de Informação ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio Luiz França Gomes, sobre as causas do fechamento e falência de empresas no Brasil.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a aquisição de galões de água para a COP30 com valores até 611% acima do valor de mercado.

Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre suposta escolta irregular prestada pela Polícia Federal ao Procurador-Geral do INSS no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a recusa de países europeus em autorizar o uso de seus espaços aéreos por aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava a primeira-dama, Sra. Rosângela Lula da Silva, com destino à Rússia, em maio de 2025.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre acordo de cooperação firmado entre Brasil e China, com a participação da mineradora brasileira Vale e com a estatal chinesa Baowu Steel Group Corporation.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a viagem da primeira-dama, Sra. Janja Lula da Silva, a Moscou, com antecedência de cinco dias em relação à comitiva presidencial.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre alerta da CGU que aponta falhas e desperdício de recursos no projeto de restauro do patrimônio histórico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre assembleia da Eletrobras que ampliou a influência do governo federal no conselho de administração da empresa.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Sra. Nadine Heredia, condenada por corrupção.

Requerimento de Informação à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos com viagens do Governo Federal desde fevereiro de 2025, e paralisação das atualizações no Portal da Transparência

Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a compra de carteiras escolares pelo FNDE em 2024, com custo 50% acima do valor de mercado.

Requerimento de Informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento de 500% na degradação da Amazônia em 2024.

Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre notícia veiculada por jornais, no qual aponta mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia do que alunos matriculados em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais.

Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as estatísticas do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Ipea, com foco na alta de homicídios nas Capitais das regiões Norte e Nordeste.

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre o Convênio de Itaipu que, segunda reportagem, emprega aliados do PT em cargas comissionadas.

Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre obras paralisadas em instituições de ensino em João Pessoa, conforme relatório do TCU.

Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de aumentar os juros do consignado dos aposentados e pensionistas do INSS para 1,85% ao mês.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem da Sra. Rosângela Lula da Silva, Primeira-Dama do Brasil, ao Japão, realizada de forma sigilosa e sem divulgação de agenda oficial.

Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o acordo de cooperação técnico firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões.

Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a destinação de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o Comunicado Conjunto da V Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Palestina.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos de R$56 mil por dia com cartões corporativos pela Presidência da República.

Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o Programa Crédito do Trabalhador, lançado em 12 de março de 2025, que cria linha de crédito para trabalhadores da iniciativa privada sob regime CLT.

Requerimento de Informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Programa Bolsa Família para 2025.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.