Projetos e propostas

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, sobre a revogação da Portaria nº 4.833/2022, que inclui processo seletivo, impessoalidade e vedava nepotismo em contratações, e questiona a falta de transparência nas contratações de bolsistas e consultores.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.

Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhões

Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.

Requerimento de Informação ao Ministro dos Transportes, Sr. Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, sobre os motivos da lentidão na conclusão e entrega da obra de triplicação das pistas de circulação da BR-230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre a suspensão do Plano Safra pelo governo do Presidente Lula.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre acordos de cooperação entre Brasil e Portugal.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos com viagens do Governo Federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o INSS ter enviado ofício ao Ministério do Planejamento solicitando cerca de R$ 545 milhões a mais do que previsto no Orçamento, para custear despesas com serviços, pessoal e manter o sistema previdenciário funcionando em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos elevados da comitiva da Primeira Dama, Sra. Rosângela Lula da Silva, que ultrapassaram R$ 140 mil durante sua recente viagem a Roma.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informações concernentes ao rombo das estatais e patrocínio à evento-palanque milionário para o Presidente da República.

Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre as razões da ineficiência do Ministério da Cultura na restauração e preservação do patrimônio histórico, especialmente no que tange ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos e privilégios da Presidência da República com alimentos e bebidas, notadamente no que se refere à aquisição de lombo canadense, peito de peru e brioches, totalizando R$ 500 mil.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos realizados com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a imposição de sigilo de 5 anos em documentos relativos aos negócios dos irmãos Batista.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre reportagem que aponta a existência de um esquema de possível fraude envolvendo recursos da União destinados à ONGs ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), em entrega de refeições.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre denúncias de omissão de dados envolvendo os filhos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Primeira-Dama, Sra. Rosângela Lula da Silva (Janja).

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre auditoria do TCU para investigar má gestão e rombo de aproximadamente R$ 14 bilhões na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Requerimento de informação à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre crise de gestão envolvendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre resultados da auditoria interna do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o rombo de R$ 6,7 bilhões registrado pelas empresas estatais federais em 2024, conforme divulgado pelo Banco Central.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a exportação de 20 mil frascos de spray de pimenta para o ditador Nicolás Maduro, com autorização do comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Ribeiro Paiva.

Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, a fim de esclarecer sobre os contratos celebrados entre o Ministério e a empresa Ambipar.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, a fim de esclarecer sobre contratos celebrados entre o governo federal e a empresa R7 Facilities.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, a fim de esclarecer sobre invasão de tropas do exército venezuelano em território brasileiro.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégios concedidos a militares que estão no exterior.

Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China.

Requerimento de informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China.

Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre Memorando de Entendimento entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China.

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre informação no qual consta que o Governo vai gastar milhões em campanha publicitária sobre o pacote de redução de gastos.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o Governo do Presidente Lula gastar mais de R$ 150 milhões com viagens em 20 dias.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre disparada do dólar, que bateu R$ 6,10 na manhã de sexta-feira (29).

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o conjunto de medidas de revisão de gastos públicos anunciado pelo Ministro.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da saúde do Brasil e a autoridade de Saúde da China.

Requerimento de informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre informação no qual consta que o portal da transparência do governo têm falhas oriundas de manipulação.

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre memorando de entendimento assinado com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil.

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento conhecido de “Janjapalooza” no qual estatais como Petrobras e Itaipu gastaram mais de R$ 33,5 milhões em patrocínio a artistas.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de cooperação econômica entre BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ato do Presidente do BNDES, no qual anunciou doações para fortalecer iniciativa Viva Pequena África.

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo de cooperação assinado entre Brasil e França para transição e cooperação energética.

Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China.