Projetos e propostas

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requerimento de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre declarações relativas ao funcionamento do sistema de justiça criminal.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4709, de 2024.

VOTO DE PESAR em memória do Capitão Rodrigo Cesar de Almeida, membro da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.

Requerimento de Convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de gastos com publicidade pelo Governo Federal, que pode atingir R$ 3,5 bilhões em contratos.

Requerimento de Convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre o aumento da fome no Brasil, em especial diante do cenário em que os brasileiros recorrem à carcaça de frango, espinha de peixe e osso de porco para saciar a fome.

Requerimento de convocação do Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a fim de prestar esclarecimento detalhado sobre eventuais medidas adotadas para combater fraudes dentro do INSS.

Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

VOTO DE PESAR em memória do procurador de Justiça aposentado, Sr. Valberto Cosme de Lira, membro do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.

Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requerimento de convocação do Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para comparecer ao Plenário da Câmara a fim de prestar esclarecimentos sobre os gastos realizados com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.

Requerimento de convocação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre provável esquema fraudulento das Quentinhas invisíveis.

Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre má gestão e rombo financeiro de aproximadamente R$ 14 bilhões no âmbito da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre imposição de sigilo de cinco anos em telegramas diplomáticos.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

VOTO DE PESAR em memória da médica Gisele Mendes de Souza e Mello, atingida por um tiro na Escola de Saúde da Marinha, que pertence ao Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2525, de 2024, que institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima e preservação de provas.

Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de convocação n° 4805/2024.

Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de convocação n° 48/2024.

Requerimento de convocação do Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para esclarecer questão concernente à informação no qual área técnica do TCU apontou indícios de irregularidades em denúncia sobre servidores fantasmas.

Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 4.525, de 2024, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva – PL/PB, que institui medidas de combate ao assédio em transportes públicos; estabelece penalidades e determina a criação de campanhas de conscientização e proteção às vítimas.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE.