Projetos e propostas

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de Cooperação assinado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, no âmbito do Plano “Nova Indústria Brasil”.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre abstenção do Brasil em votação para condenar a ditadura iraniana por repressão e assassinato de mulheres.

Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre acordo assinado entre Brasil e China , que prevê que a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China forneça internet para a população brasileira.

Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre lentidão e crescimento da fila do INSS, com mais de 1,353 milhões de pedidos aguardando resposta.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre estatísticas do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, no qual mostram elevação de R$ 101,4 bilhões nos gastos do governo do Presidente Lula, de janeiro a setembro de 2024.

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento intitulado de “Janjapalooza” no qual, artistas receberão mais de R$ 30.000 do dinheiro público para participarem de festival de música organizado pelo Ministério da Cultura.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre realidade no qual consta que a moeda brasileira foi a segunda que mais perdeu valor em 2024.

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre criação de uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros, empregando 80 servidores.

Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre Telebras ter confessado ao TCU pedalada fiscal de R$184 milhões para o ano de 2025.

Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre programa de R$ 59 milhões que beneficia ONGs ligadas a assessores do governo.

Requerimento de informação ao Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro das Comunicações, sobre o fato no qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) assumiu dívida de R$ 7,6 bilhões para socorrer Postalis de prejuízos.

Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre acordo que prevê colaboração para geração de energia nuclear entre Brasil e França.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e execução dos projetos de saneamento básico.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre visitas dos irmãos Batistas à Presidência da República, sem estar na agenda oficial da presidência.

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre reponsabilidade do Governo do Presidente Lula no apagão de mais de três dias na cidade de São Paulo.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre licitação do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, porém, não concluída por questões ideológicas de caráter antissemita.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre destinação de recursos do Ministério às organizações não governamentais (ONGs).

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo nas contas públicas que somou R$ 1,11 trilhão no acumulado de 12 meses até agosto.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo do Setor Público que tem déficit de R$ 21,4 bilhões no mês agosto.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos exorbitantes com dinheiro público para bancar comitiva da Presidência da República com mais de 100 autoridades no evento em Nova York para a 79ª Assembleia Geral da ONU.

Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre interferência do Governo Federal no conselho de administração da Petrobras para nomear dois secretários do Ministério de Minas e Energia.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre informação no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou rombo de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes a 2023.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o calote financeiro de Cuba contra o Brasil, concernente a dívida de US$ 1,1 bilhão; equivalente a R$ 5,5 bilhões de prejuízos aos brasileiros que pagam impostos.

Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre as acusações de uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no qual fez afirmação enganosa contra os produtores de cana do Brasil.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre Banco Central apontar rombo de R$ 40 bilhões nas contas da União.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que o governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre alerta do TCU enviado ao governo, no qual consta o "risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024".

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende aumentar a carga tributária para compensar o rombo nas contas da União.

Requerimento de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre atuação das tropas federais nas eleições municipais de 2024.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo entre a Eletrobras e União.

Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, sobre queimadas e socorro às comunidades indígenas afetadas.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre seca histórica em partes da Amazônia e providencias a serem adotadas.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o governo do Presidente Lula pretende alterar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para equilibrar o rombo nas contas da União.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre crescimento na fila para consulta médica no SUS e, lentidão no processo de atendimento.

Requerimento de informação ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre acusação de assédio sexual contra a Ministra da Igualdade Racial e outras mulheres.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia no qual consta que o Governo do Presidente Lula está cortando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de milhões de brasileiros.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre notícia no qual consta que o Governo Federal prepara novo corte no programa Bolsa Família.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre privilégio com dinheiro público para o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que terá buffet de R$ 684 mil com salmão e filé.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre notícia no qual consta que BNDES multiplicou gastos com propaganda em 2024.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre notícia no qual consta repasse de R$ 450 milhões a Amazonas Energia.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre corte de mais de R$ 26 bilhões em benefícios sociais.

Requerimento de informação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino de Oliveira, sobre dados estatísticos do turismo no Brasil.

Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre revisão em benefícios do INSS, no qual consta que mais de 45 mil auxílios foram cancelados.

Requerimento de informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre recorde de queimadas nas regiões, Norte, Centro-Oeste e Sudeste.

Requerimento de informação ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antônio Amaro Dos Santos, sobre ato de exoneração dos militares que fizeram doação para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre possível assédio político contra militares das forças armadas e descumprimento das regras de promoção.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir meta fiscal.