Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requerimento de convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o prejuízo recorde dos Correios, em mais de R$ 2 bilhões.

Requerimento de convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre informação no qual consta que o Governo vai gastar milhões em campanha publicitária sobre o pacote de redução de gastos.

Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de explicar e detalhar as medidas de contenção de gastos anunciadas pelo Ministro.

Requerimento de convocação do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre o governo do Presidente Lula abandonar milhares de famílias, ao anunciar interrupção da operação Carro-Pipa, que atende comunidades em 70 municípios da Paraíba.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a declaração da Primeira-dama, no qual ela promoveu insultos à Elon Musk, em evento do G20 no Rio de Janeiro.

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, do Projeto de Lei Complementar 86/2022 que está aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

VOTO DE PESAR em memória do soldado do Exército, Iury Araújo Azevedo, jovem de 19 anos que morreu na noite desta sexta-feira (11/10), após a queda de uma árvore no quartel do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

VOTO DE PESAR em memória da tripulação do helicóptero do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que caiu após auxiliar nas buscas do acidente aeronáutico envolvendo um monomotor no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

VOTO DE PESAR pela morte do jornalista Cid Moreira, um dos nomes mais conhecido da televisão brasileira.

Requerimento de audiência pública para debater e analisar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, a falta de diálogo por parte do Governo Federal.

Requerimento de Apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

VOTO DE PESAR pela morte do Senor Abravanel, Silvio Santos, apresentador de televisão e empresário brasileiro, reconhecido como a maior referência na história das telecomunicações no Brasil.

Requerimento de Retirada de Proposição com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de informação 2238/2024.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre adiamento do lançamento do Plano Safra 2024/2025.

Requerimento de convocação do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macêdo, para presta esclarecimentos sobre prejuízo ao comercio agrícola do Brasil após China desistir de comprar soja brasileira por conta da alta na carga tributária.

Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da PFC 23/2024.

Requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Sr, Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre ataques do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Presidente do Banco Central.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre invasão dos guerrilheiros do MST a uma área da Embrapa em Petrolina, Pernambuco.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Moção de Aplauso e Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul.

Voto de Louvor em favor do Sr. Elon Musk, em alusão as doações de mil terminais da Starlink para o Estado Rio Grande do Sul.

Requerimento de convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.