Projetos e propostas

Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a notícia na qual consta que a SECOM fechou contrato de R$ 197 milhões com quatro agências para gerir redes sociais do governo.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre rombo nas contas do governo, que registra déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março de 2024.

Requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre informação divulgada no qual consta que em meio a 300 mil pessoas sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, o Ministro está em Roma para encontrar o Papa Francisco.

Requerimento de informação à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, sobre notícia divulgada pelo Diário do Poder, no qual consta que Governo Federal usou dinheiro público para bancar evento indígena em Brasília.

Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre informação no qual consta que as contas públicas têm o 2º maior rombo da história.

Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o aumento do número de óbitos dos índios yanomâmis.

Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o corte no orçamento da Educação e greve dos professores nas Universidades Federais.

Requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação no qual consta que o Governo Federal não retomou nenhuma das mais de 3.783 obras de infraestrutura da educação; paradas em todo país após o processo de transição.

Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o veto do Governo ao PL que restringe a saída temporária de presos.

Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, a fim de obter respostas sobre a recente remoção do instrumento M-CHAT-R/F da 6ª edição da Caderneta de Vacinas das crianças, uma ferramenta essencial para a triagem do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes a uma postagem feita na página oficial do Ministério da saúde em 2 de abril, afirmando que o diagnóstico do autismo é feito A PARTIR dos 3 anos de idade.

Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informações no qual consta que o Governo Federal cortou mais de R$ 4 bilhões do orçamento, afetando o orçamento da Educação.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, no intuito de saber o motivo que levou o Governo brasileiro a não condenar o ataque da ditadura iraniana, promovido contra Israel.

Requerimento de informação ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a Petrobras vai ajudar a pagar o rombo nas contas do Governo Federal.

Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre informação, no qual consta que o diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pegou R$ 715 em diárias do órgão para viajar a Pau dos Ferros, no semiárido do Rio Grande do Norte

Requerimento de informação ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre notícia no qual consta que ministros do Governo Federal realizam uso intenso de aviões da FAB, em alguns casos para atender interesses pessoais.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos 261 móveis encontrados no Palácio do Planalto.

Requerimento de informação ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre inflação alimentar no início do ano de 2024.

Requerimento de informação ao Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia na qual consta que o FMI piora previsão fiscal do Brasil e só vê alívio após o fim do mandato do Governo Lula.

Requerimento de Informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, com o objetivo de esclarecer esta Casa acerca de suposta atuação do escritório do Ministro na defesa da Odebrecht.

Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, com o desígnio de obter ciência sobre os motivos pelos quais foram efetuados cortes consideráveis no orçamento do presente ministério.

Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os fugitivos do Presídio de Segurança Máxima em Mossoró/RN.

Requerimento de informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes a notícia divulgada pela Revista Oeste, no qual consta que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma fraude na nomeação do ex-vereador da cidade de Coronel Fabriciano (MG) Leandro Xingó Tenório de Oliveira.

Requerimento de informação à Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, sobre notícia divulgada pela CNN Brasil, no qual consta que o Ministério dos Povos Indígenas desembolsou mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo da Ministra Sônia Guajajara.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre questões concernentes a votação, no qual consta que o governo brasileiro absteve-se na votação de uma resolução na ONU que estende o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã — em especial durante os protestos das mulheres a partir de 2022.

Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que o Governo Federal via Ministério de Educação está atrasando pagamentos do programa nacional de transporte escolar.

Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao contrato milionário com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica na Amazônia.

Solicito informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre questões concernentes à notícia de que um deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo denunciou a Ministra de ter realizado Shows pagos com dinheiro público, mesmo depois de ter assumido o cargo no Governo Lula, em 02 de janeiro de 2023.

Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.

Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes as afirmações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra de Israel e Hamas, no dia 03 de abril.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à redução de gastos para campanhas de prevenção contra a dengue.

Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos dos índios Yanomâmis.

Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes a informações publicadas na mídia de que as filas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), estão muito acima do normal, com vários meses de espera dos cidadãos.

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre informações estatísticas que evidenciam o aumento de queimadas na região amazônica.

Solicito ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações concernentes à notícia de que o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, indicou livro de um jornalista que comparou Israel à “ratos” após o ataque terrorista do Hamas em 07 de outubro de 2023.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer informações a Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre os gastos de aproximadamente 100 mil reais em reunião de balança de atividades, realizada em barzinho em Brasília/DF.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Solicito ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações concernentes à morte de 59 pássaros apreendidos na casa do ex-ministro da Justiça, senhor Anderson Torres, dos quais 16 morreram sob os cuidados do IBAMA.

Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos em Terras da União sob ocupação dos indígenas Yanomâmi.

Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à explosão dos casos de dengue no país.

Requer informações à Ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura, sobre procedimentos de captação e distribuição de R$ 16 bilhões em 2023, referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Pedido de Informação ao Ministro da Fazenda, sobre o programa Voa Brasil, no qual consta que o Governo Federal irá subsidiar companhias aéreas para bancar passagens por até R$ 200, para aposentados e estudantes do Prouni.

Pedido de Informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes ao aumento de gastos da Petrobras com publicidade na TV, referente ao ano de 2023.

Solicita ao Sr. Ministro da Defesa informações concernentes às empresas suspeitas de serem “laranjas”, que receberam mais de R$ 18 milhões em contratos com o Exército Brasileiro no último ano.