Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do relatório que apresenta um panorama preocupante sobre as dinâmicas do contrabando de mercúrio e seus impactos devastadores sobre o meio ambiente e a saúde das populações amazônicas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o programa de investimento voltado ao fortalecimento da segurança pública nos municípios brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da distribuição de verbas federais para segurança.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da possível interrupção no fornecimento de semicondutores, que ameaça as linhas de produção de Toyota, Volkswagen, Fiat e outras fabricantes clickpetroleoegas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a legião de órfãos da Covid -19.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, informações a respeito da campanha sobre as atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o município de Manaus como epicentro do crime organizado na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das atualizações das orientações sobre primeiros socorros em casos de engasgo, trazendo mudanças significativas que podem salvar milhares de vidas.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as duas listas nacionais, com “nossos peixes”, considerados como espécies exóticas invasoras.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações sobre a industrialização e agregação de valor ao Pirarucu.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações acerca do aumento expressivo da fila de espera para concessão de benefícios no âmbito do INSS, que mais do que dobrou desde o início do atual governo.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do Decreto nº 12.686/2025, que altera as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial e vem gerando forte preocupação entre as APAEs, especialistas, pais e profissionais da área.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a possível suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal por falta de verba.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da perfuração do primeiro poço em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do empréstimo aos correios e o impacto ao Banco do Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o multilateralismo climático.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o multilateralismo climático.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a utilização de recursos do Fundo Social, para uma linha de crédito destinada a melhorias habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito das cinco prioridades estabelecidas para ampliar o financiamento verde e atrair recursos para países em desenvolvimento.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações referente ao programa anunciado de R$ 65 milhões para guardas municipais.

Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda da participação da Eletrobras na Eletronuclear para a empresa J&F Investimentos (Âmbar Energia), especialmente quanto aos impactos econômicos, regulatórios e tarifários decorrentes da operação.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca retomada dos voos diretos entre Manaus (AM) e Buenos Aires (Argentina).

Requer do Ministro de Estado das Cidades, Senhor Jader Barbalho, informações a respeito do programa habitacional anunciado pelo Governo Federal no valor de R$ 40 bilhões, destinado à reforma de casas populares.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Secretaria Nacional de Eletromobilidade, instituída para coordenar políticas relacionadas ao setor de veículos elétricos no país.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações sobre os períodos de estiagem que comprometem drasticamente a navegabilidade dos rios no Amazonas .

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o primeiro lote do medicamento Trastuzumabe Entansina, para tratamento de câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do baixo desempenho do Estado do Amazonas no ENEM de 2024, conforme divulgado em ranking nacional que apontou o estado com os piores resultados do país.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da nova tarifa “Basic” lançada pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas, que exclui o direito à bagagem de mão do passageiro.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca do Decreto nº 12.604, de 2025, que ampliou as competências do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para incluir o apoio à atuação da Primeira-Dama.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a destruição da ponte, e consequente isolamento da comunidade do Ramal do Acajatuba, no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a proposta do governo federal, de implementar a gratuidade do transporte público em todo o território nacional.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a modificação nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, propondo o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do crescimento de casos de câncer em jovens adultos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a inclusão digital e o fortalecimento da comunicação comunitária em territórios indígenas brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a crise de intoxicação por metanol no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a atuação deste Ministério no que diz respeito a temas relacionados à Zona Franca de Manaus.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos mecanismos de rastreabilidade da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil, bem como sobre medidas em estudo para modernização e fortalecimento do sistema de controle.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da destinação de R$ 12 Bilhões por meio do BNDES, para a Modernização da Indústria Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a “impressionante” dinâmica de um novo tributo ou aumento de alíquota a cada 37 dias.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio Franca, informações sobre a crise da inadimplência no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre as futuras mudanças no Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, que podem encerrar o atendimento presencial em diversas cidades do interior do Amazonas e concentrar serviços exclusivamente em Manaus.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, esclarecimentos sobre o pagamento da indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do vírus Zika.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o Fundo da Marinha Mercante, destinado à construção de 188 embarcações no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Bolsa Permanência para estudantes de Medicina.