Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e à Arquidiocese de Manaus, pela celebração do termo de cooperação técnica em favor da educação ambiental e da preservação da Amazônia.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2026, oriundo da Medida Provisória nº 1.375, de 2026.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros militares, agentes da Força Nacional e comunitários que atuam no combate aos incêndios florestais no Estado do Amazonas.

Requer Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães, Carla Cristina Gomes, Ursula Ferreira e Carla Bezerra, ao professor Galileu da Silva Pires e à Escola Estadual José Mota, de Manacapuru/AM, pelo desenvolvimento do projeto "ArapaimAtivos".

Requer Voto de Louvor em homenagem a Fazenda Boa Fé, de Apuí (AM), na pessoa de seu proprietário, André Manfredini, pelas ações sociais em favor das crianças do município, entre elas a do Dia da Alegria.

Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do menino Lucas Nascimento Portela Teixeira, neto do Deputado Estadual Cabo Bebeto (PL/AL).

Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do jornalista e empresário Jupkarl da Gama Feitosa, o Karl Feitosa, ocorrido em 24 de setembro de 2026.

Requer Voto de Louvor em homenagem À Escola Municipal São Domingos Sávio, de Humaitá (AM), pelo reconhecimento do Ministério da Educação ao projeto "Navegando nos Banzeiros da Leitura".

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Orlan Cavalcante Guimarães, filho do coronel Francisco Orleilson Guimarães, ex-comandante da Polícia Militar do Amazonas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Honda em Manaus e à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e social do Amazonas e do Brasil.

Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Aldenor Ernesto de Lima, fundador do restaurante Canto da Peixada, ocorrido em 31 de agosto de 2026, em Manaus, aos 88 anos.

Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante amazonense Anabella Soares, de 10 anos, aluna do 5º ano do Colégio Santo Afonso, em Manaus, pela sua classificação para a final mundial da World Mathematics Team Championship (WMTC) 2026, que será realizada entre os dias 2 e 7 de dezembro, em Bangkok, na Tailândia.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da médica-veterinária Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, ocorrido na madrugada do dia 22 de agosto de 2026, quatro dias após ser vítima de um grave ataque de um cão do Serviço de Cinotecnia do Senado Federal.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento das vítimas da chacina ocorrida no bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus, e solidariedade à quarta vítima do ataque.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento do motorista de aplicativo José Edson da Silva, vítima de latrocínio em Ribeirão Preto (SP).

Requer Voto de Louvor em homenagem à estudante Ada Jamile Gomes de Oliveira, de Manaus, pela conquista do 4º lugar na categoria Translational Medical Science na ISEF 2026, maior feira de ciências pré-universitária do mundo.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da professora Patrícia Almeida de Lima, de 49 anos, que atuava na turma do 3º Ano A da Escola Municipal Esmeralda Soares Neves, na zona norte de Manaus.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos Colégios Militares da Polícia Militar do Amazonas (CMPM), pelo desempenho no Enem 2025, que colocou as nove unidades entre as dez melhores escolas da rede pública estadual.

Requer Moção de Repúdio, pelo atraso reiterado nos pagamentos devidos aos médicos e demais profissionais de saúde que atuam na rede estadual do Amazonas, especialmente nas Salas de Pronto Atendimento (SPAs) e unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Requer Voto de Louvor em homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, pela edição do Provimento nº 222/2026, que estabelece novas diretrizes para o atendimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade nos cartórios brasileiros.

Requer Voto de Louvor pela homenagem ao Hino Nacional Brasileiro, eleito o mais belo entre as 48 nações da Copa do Mundo FIFA 2026, pelo New York Times.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1678/2026.

Requer Moção de Repúdio, pelo bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, pelo governo Lula.

Requer Voto de Louvor em homenagem à TV A CRÍTICA, pelos 54 anos de história e compromisso com o Amazonas.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 6707/2025, 6706/2025, 7134/2025, 1523/2026, 1542/2026 e 904/2026 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Requer a inclusão de assinatura ao RCP nº 1/2026, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1263/2026.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1267/2026.

Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6.831, de 2010, na Ordem do Dia.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Capitão-Tenente Cassiano Meireles Alecrim, Comandante da Agência da Capitania dos Portos em Parintins.

Requer Voto de Louvor à de Maria Teresa Fernandez Piedade para o Prêmio Almirante Álvaro Alberto que faz ciência de excelência onde ela mais importa: dentro da floresta, dentro dos rios, dentro da maior biodiversidade do planeta.

Requer Voto de Louvor em homenagem à União de Mulheres do Agro de Apuí — UMA, ao Sindicato dos Produtores Rurais do Sul do Amazonas — Sindisul e, de forma especial, à sua presidente Cristiane Vieira Maciel da Silva, pelo trabalho exemplar, pela liderança corajosa e pelo legado que estão construindo em favor do desenvolvimento rural, do empreendedorismo feminino e do fortalecimento do agronegócio no coração da Amazônia brasileira.

Requer Voto de Louvor em homenagem a Dra. Mariângela Hungria, pelo prêmio World Food Prize, o Nobel da Agricultura, após décadas dedicadas à fixação biológica de nitrogênio.

Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

Requer Voto de Louvor em homenagem à VV Refeições e aos seus fundadores, pelos 26 anos de excelência na prestação de serviços de alimentação coletiva, na região Norte do Brasil.

Requer Voto de Louvor em homenagem à Janilson Silva dos Anjos, indígena do povo Sateré-Mawé, por sua história real de superação

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos de Informação n° 579 e 580 de 2026.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.392, de 2024, para a análise da Comissão de Comunicação (CCOM).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer Voto de Louvor em homenagem aos nove estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça — CMPM 2, rede pública do Estado do Amazonas, medalhistas no Concurso Internacional de Talentos em Matemática 2026 (ITMC), com destaque para o estudante Enos Miranda Júnior, conquistador da Medalha de Ouro e do título All Star.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 872 de 2026.

Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de visita técnica e abertura de diligência para apurar denúncias de infiltração de organizações criminosas na política e na administração pública no Estado do Amazonas, especialmente envolvendo suposto núcleo político ligado ao Comando Vermelho.

Requer Voto de Louvor em homenagem Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões relacionadas Decreto nº 11.615/2023, que alterou significativamente as regras relacionadas aos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs).

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer Voto de Louvor em homenagem ao radialista Valdir Correia de Melo, o "Garotinho", pelos 49 anos de serviços prestados à emissora mais tradicional do estado, e pela relevante contribuição para o jornalismo, o esporte e a cultura amazonense.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos de Informação n° 8133/2025 e 8134/2025.