Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6.561/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 23/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/02/2026Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 272/2024, 2.138/2024 e 3.457/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste e do PL 2.932/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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