Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre as três hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a bandeira tarifária de setembro que permanecerá vermelha, no patamar 2, mantendo o mesmo nível de agosto, o que representa o grau máximo de cobrança adicional no sistema.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o Programa Mais Médicos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o recente aumento dos casos de Síndrome respiratória no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o mercado de trabalho brasileiro, que enfrenta um momento de grande incerteza.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a importação de bananas do Equador, pelo Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a importação de bananas do Equador pelo Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento expressivo de 33,8% nas mortes violentas de policiais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a avaliação do Brasil no Ranking de Competitividade Global do IMD.

Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações sobre os gastos do governo federal com aluguel de veículos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da queda de mercado da Petrobrás.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da inter-relação entre o Bolsa Família e as políticas de qualificação profissional.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o acompanhamento de saúde, dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da taxa de infecção e mortalidade pela tuberculose no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, informações a respeito do acesso à agua encanada no estado do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o período de ajustes e desafios operacionais que o Banco do Brasil tem enfrentado.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a indicação de Antonio Mathias Nogueira Moreira, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei n. 709/2022, que dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre as receitas provenientes do recebimento de aluguéis de imóveis residenciais.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do aumento da frota de motocicletas no país e os riscos de acidentes diante da falta de infraestrutura.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o direito a benefícios do INSS, durante afastamentos do trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a impunidade e grilagem na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Lei que garante aos consumidores brasileiros a devolução de valores pagos indevidamente nas contas de energia elétrica.

Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito da revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a Regulamentação de Atividades Comerciais no Porto de Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre o caso da ONG Global Thinkers Now na Amazônia.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca dos riscos e impactos da decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a aplicação de leis e sanções estrangeiras no território nacional, com graves repercussões para o sistema financeiro brasileiro e para a soberania nacional.

Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca do pouso, em Brasília, de aeronave militar russa Ilyushin Il-76, alvo de sanções dos Estados Unidos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das consequências da decisão da Azul, de cessar operações em 13 cidades e mais de 50 rotas consideradas "não lucrativas".

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 77 milhões de brasileiros que se encontram inadimplentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a internet gratuita por satélite, via Starlink.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as 11.469 obras paradas, de um total de 22.621 mapeadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a inadimplência estudantil na educação superior brasileira.

Requer da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nos meios digitais e que podem configurar exploração ou exposição indevida de menores.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os gastos da ApexBrasil em relação aos resultados alcançados e da necessária transparência dos recursos utilizados com o desfile "Brasil, Criativo por Natureza" em Paris.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por meio do Secretário de Saúde Indígena, Senhor Ricardo Weibe, informações sobre o desvio de recursos públicos destinados à saúde indígena.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária pelo SUS e planos de saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a atual política de renúncias fiscais brasileira, motivadas pelos dados recentemente divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), relativos à JBS S.A.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre crise financeira dos Correios.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a questão estratégica do Lítio Brasileiro, entre Soberania Nacional e Integração Global.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do reajuste de 6,06% nos Planos de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os resultados da fiscalização conduzida pela Procuradoria-Geral da República, sobre as licitações da COP30.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a mineração de terras raras no Brasil.