Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os produtos Amazonenses na mira do Tarifaço.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das medidas a serem adotadas com os produtos Amazonenses, que estão na mira do Tarifaço.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a importância estratégica do Programa Garantia Safra, para o fortalecimento da agricultura familiar no Amazonas e em todo o Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre gravidez precoce.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a gravidez precoce nas escolas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das recentes declarações do presidente Lula no que diz respeito à acusação de envolvimento dos EUA em golpes no Brasil e à proposta de substituir o dólar nas transações internacionais.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações relativas à ocorrência de preços abusivos praticados na cidade de Belém/PA, no contexto da preparação e realização da COP-30.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da desigualdade no acesso a medicamentos para doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a retração de 1,6% do setor de serviços, no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da inclusão do lenacapavir nas estratégias globais de prevenção do HIV.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as inconsistências no valor de R$ 4,3 bilhões, nos registros patrimoniais do MEC, referentes ao exercício de 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a doença de Chagas ressurgindo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados destinados ao consumo infantil.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o acordo para pavimentação da BR-319 na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre os pontos mais críticos para a proteção da ZFM no cenário atual.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do estudo do IDEC, sobre a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados, destinados ao consumo infantil.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a aberração ambiental, em Manaus, que envergonha a Amazônia.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito das centenas de obras paralisadas relacionadas à educação básica no estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações sobre possível utilização de recursos públicos para veiculação de propagandas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a aplicação da política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais ou neonatais nos hospitais do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o ataque cibernético ao Banco Central.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.

Requer do Excelentíssimo Ministro De Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre os preços de combustíveis na região norte do país.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a obesidade no Amazonas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a importante correlação entre a massa muscular e o prognóstico no tratamento do câncer de mama.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os repasses destinados à ONG Unisol, por meio de convênios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o uso de drogas ilegais no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre os repasses recebidos por ONGs, por meio de convênios com ministérios.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações sobre os mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre mecanismos de proteção integral de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito das declarações do presidente Lula contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a visita do presidente Lula à ex-presidente da Argentina, Senhora Cristina Kirchner, contaminando a diplomacia brasileira com ideologia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a situação crítica da Força Aérea Brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a greve de Auditores Fiscais, a Bomba-Relógio que Trava R$ 35 Bilhões da Arrecadação Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Esportes, Senhor André Fufuca, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 2%, sobre o valor das emendas parlamentares destinadas à prestação de serviços e programas da área esportiva.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre a suspensão integral do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), durante todo o mês de julho de 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a cobrança de taxa administrativa de 4,5% sobre o valor das emendas parlamentares.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a cobrança de taxa administrativa nos valores das emendas parlamentares, destinadas à prestação de serviços e programas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio, informações a respeito da decretação de sigilo sobre os custos operacionais dos voos realizados pelo governo Lula para trazer a ex-primeira-dama do Peru ao Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incorporação da vacina contra o herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a viabilidade de uma possível unificação dos números de emergência no Brasil.