Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito da viabilidade econômica para eletrificação das Frotas do Transporte Público Urbano.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre o represamento da fila do INSS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a auditoria na Previ.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, por intermédio da Secretaria da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre os recursos destinados à saúde indígena na Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a parceria entre o Sistema Único de Saúde e a rede privada de assistência à saúde.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento no número de queimadas no Brasil.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da omissão do DNIT em relação a BR-319.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o reajuste dos planos de saúde.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das ações abusivas e desproporcionais realizadas pelo IBAMA no município de Apuí, no Amazonas.

Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações em relação aos gastos do governo, que cresce em ritmo de quase o dobro da receita.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Lixão Fluvial na Fronteira Brasil-Peru.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal em todas as atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores em todo o país.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da Base Nacional Comum Curricular brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a aquisição de carteiras escolares pelo Ministério da Educação.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações sobre recadastramento do RGP na região amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a alteração significativa na regulamentação dos repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais, por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações sobre o uso de aeronaves da FAB por autoridades.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Implementação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção de Prisões de Líderes de Facções Criminosas, no interior do Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o novo Porto da Manaus Moderna.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do cenário epidemiológico em relação à dengue no primeiro semestre de 2025, no município de Manaus-AM.

Requer da Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações a respeito do aumento da captação via Lei Rouanet.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da implementação do Pix automático.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito dos 33 mil refugiados que se encontram na capital amazonense, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a meta de vacinação infantil no Amazonas e o alerta para doenças erradicadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula Filho, informações a respeito das significativas alterações nas regras do seguro defeso.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Maciel, informações sobre o sistema Atestmed.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar individual de nossa autoria, destinada ao fortalecimento das atividades de fiscalização aquaviária no Estado do Amazonas, que foi desviada de sua finalidade original e executada em outro estado da federação.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o funcionamento do comércio brasileiro aos domingos e feriados, que será regulamentado pela Portaria nº 3.665/2023.

Requer do Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações relativas ao uso de dados do Cadastro Único (CadÚnico) para envio de mensagens via aplicativo WhatsApp.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o crescimento do fluxo de passageiros no Aeroporto de Manaus e os investimentos realizados.

Requer do Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a redução do orçamento da Defesa.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito dos investimentos na COP30 e a falta de saneamento persistente na região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a nova Medida Provisória que reformulará políticas tributárias.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o exame toxicológico obrigatório para CNH, nova realidade do trânsito brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Goés da Silva, informações sobre as consequências da cheia dos rios no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre as 4 mil toneladas de minério apreendidos em uma operação de fiscalização no Rio Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a embarcação semissubmersível que seria utilizada para o transporte de cocaína com destino à Europa.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o cenário das florestas públicas não destinadas no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre o rompimento da barragem emergencial na BR-319.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do crescimento dos golpes digitais que miram os inadimplentes.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do orçamento das universidades federais que se encontra abaixo do nível pré-pandemia.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito dos atrasos na entrega de mercadorias pelos Correios.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do processo de recuperação judicial da empresa aérea Azul.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os médicos que deixaram postos de trabalho na chamada “Atenção Primária à Saúde (APS)”, entre 2022 e 2024.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito da ferramenta Inmetro na Palma da Mão.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.