Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa "Mais Especialistas".

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre a paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o cronograma de implementação destes de medicamentos na rede pública.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito dos repasses financeiros para as universidades e institutos federais brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o surto de esporotricose, no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Indústria Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a proposta alternativa para a política fiscal brasileira.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Advocacia Geral da União, Senhor Jorge Messias, informações a respeito da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os saldos do FGTS que desapareceram do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Medida Provisória de reforma do setor elétrico brasileiro, publicada pelo Governo Federal em maio de 2025.

Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações sobre a Inteligência Artificial na ciência.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores de três municípios amazonenses afetados pelas chuvas intensas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do veto da permanência dos nomes no Cadastro Nacional de Pedófilos, após o cumprimento da pena.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações acerca da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Diário Oficial da União.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a incidência de depressão em Manaus, no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os indígenas e ribeirinhos distantes dos benefícios do crédito de carbono.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito do Programa do Crédito do Trabalhador.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o déficit de professores na educação básica, que pode chegar a 235 mil em 2040 (Pesquisa realizada pela SEMESP em outubro de 2022).

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o decreto que proíbe cursos online de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a atuação de falsos médicos e a fiscalização do Ministério da Saúde.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da orientação para que as polícias não prendessem invasores durante o chamado Abril Vermelho.

Solicita informações adicionais ao Ministério da Saúde sobre medicamentos a serem incorporados ao Programa Farmácia Popular, conforme mencionado no Ofício nº 595/2025/ASPAR/MS, em resposta ao Requerimento nº 672/2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito dos 1.100 trabalhadores demitidos pela Natura e o impacto desta reestruturação nas comunidades tradicionais do Amazonas, que fornecem insumos para a empresa.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a crise na REAM, onde petroleiros protestam contra demissões, enquanto gasolina dispara no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o R$ 1 bilhão de recursos públicos utilizados para assentar supostas 65 mil famílias acampadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das importações de frango brasileiro após confirmação de gripe aviária.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a lista de espera das vagas remanescentes do FIES 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o exame que avalia a formação médica no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o crescimento de síndrome respiratória aguda grave, com avanço da Influenza A, no município de Manaus-AM.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o papel crucial da ultrassom no diagnóstico da pré-eclâmpsia e os desafios específicos da região norte.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão de rejeitar a proposta dos EUA para classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito dos acidentes de motocicleta no amazonas, que causam grande impacto na saúde pública e alto custo econômico.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informação sobre o colapso da fiscalização no transporte rodoviário de passageiros no Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da antecipação da viagem da primeira-dama Janja à Rússia.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a realidade da violência no amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da oferta de cirurgia para lábio leporino e atendimento com fonoaudiólogos e ortodontistas no âmbito do SUS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre os mais de 5 milhões de eleitores correm o risco de ter o título cancelado.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os golpes virtuais contra microempreendedores.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações sobre a crise financeira dos correios: um retrato do desequilíbrio orçamentário da estatal brasileira.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da COP30.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a nova lei que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino e fenda palatina pelo SUS.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre as operações fluviais na Amazônia diante da redução dos recursos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o programa Mais Médicos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das ações para eliminação da malária no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre as contratações de organismos internacionais pelo governo brasileiro, para a organização de eventos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do marco regulatório de emergência climática.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito das dezenas de Unidades Básicas de Saúde com obras inacabadas na cidade de Manaus.