Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a recente auditoria da CGU, que apontou distorção de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre nova alteração no preço do diesel.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o avanço na redução do analfabetismo funcional na população preta, um caminho para a equidade educacional no Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Cardoso, informações a respeito do aumento dos gastos com publicidade na Petrobras.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações a respeito do processo para incorporar a vacina contra herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da operação "Aposta Perdida" em Santa Catarina, para investigar o desvio de aproximadamente R$ 2,3 milhões da Caixa Econômica Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações a respeito do um suposto esquema de fraude digital que teria desviado aproximadamente R$ 2 bilhões do aplicativo Caixa Tem.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações a respeito da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) / Compra com Doação Simultânea (CDS) na Região Norte, em especial no estado do Amazonas.

Requer do Ministro das Comunicações informações sobre a ineficácia do programa "Não Me Perturbe" no combate às ligações automatizadas por robôs.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as ações para combater a superlotação e a demora no atendimento médico nos serviços de saúde pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações a respeito do Corredor Bioceânico entre Brasil e Chile.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do Corredor Bioceânico Brasil-Chile e a Zona Franca de Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos valores destinados ao COP30.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do Consórcio Dunas.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, esclarecimentos sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowisk, informações sobre as quadrilhas do país voltadas à prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o aumento no número de casos de Febre Amarela em São Paulo e a situação na Região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a Disputa Judicial Bilionária entre Gigantes da Mineração e a ANM: Análise das Implicações Econômicas, Regulatórias e Socioambientais.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito das ações que cuidem da saúde mental dos agentes da segurança pública.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a situação dos indígenas que estão se mobilizando contra obras na fronteira entre Brasil e Peru.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre o Polo de Duas Rodas em Manaus, que atingiu produção recorde no primeiro trimestre de 2025.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre créditos de carbono no estado do Amazonas.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre os investimentos e cronogramas referentes à BR-319 diante da exclusão da rodovia nos recentes anúncios de investimentos federais em infraestrutura rodoviária.

Requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios.

Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da onda de fraudes no e-commerce que tem assustado vendedores e consumidores.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os impactos no comércio brasileiro.

Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para o 2º ano.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito da ameaça de paralisação das transportadoras terceirizadas dos Correios por falta de pagamento.

Requer do Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas aos novos antivirais de longa duração para prevenção do HIV.

Requer do Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a recente nomeação do Sr. Rafael Vitale, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o cargo de diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).