Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o recém-anúncio de reajuste de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre sistemas antidrone.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito do fortalecimento da saúde nos estados da região Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da retomada de obras no Amazonas anunciada pelo Governo.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do combate ao desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca dos acordos firmados pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o Programa Mais Médicos, no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre os casos de SRAG no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a requisição feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente aos contratos para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas, sobre Mudanças Climáticas (COP30) ao Governo Brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a multa de três salários-mínimos, aos pais, por não terem vacinado seus filhos contra a Covid-19.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações sobre a situação do saneamento básico em Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a fala: “a polícia prende mal”.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a “Operação Cash Courier”.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações detalhadas sobre viagens realizadas pela Primeira-Dama com recursos públicos.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre da Silveira, informações sobre a situação crítica relacionada à escassez de chuvas, reservatórios e aumento dos preços de energia.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a redução do Custo Brasil, especialmente nos componentes relacionados à agricultura e transportes.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre a questão da infraestrutura para ônibus elétricos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre o Custo Brasil, impactando diretamente o bem-estar da população e a eficiência econômica do país, na agricultura.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da descontinuação de operações em diversas cidades brasileiras pela companhia Azul Linhas aéreas.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da facção venezuelana, aliada do PCC, que recruta brasileiros para tráfico, prostituição e garimpo ilegal na região Norte.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca da suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro do corrente ano.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowki, informações sobre a Regulamentação da Lei nº 14.542/2023.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspensão da operação aérea da Companhia Voepass.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das novas companhias aéreas que podem integrar o setor aéreo brasileiro em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a transparência nos incentivos fiscais e financiamentos de ONGs na região amazônica.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito de golpes por celular envolvendo números inexistentes e forjando número de centrais de telemarketing.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a Política de Desapropriação de Terras para Reforma Agrária.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da recente decisão judicial que resultou na liberação de um importante traficante colombiano, vinculado a organizações criminosas de grande porte que atuam em território nacional.

Requer do Excelentíssimo Ministro Sidônio Cardoso Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações sobre as publicidades bilionárias do Governo Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações sobre o cenário fundiário brasileiro.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o conjunto de regras mais rigorosas para combater o telemarketing abusivo no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, incluindo expressamente as Guardas Municipais no rol dos órgãos de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do crescimento da violência em municípios e comunidades que fazem parte dos chamados "Rios de Cocaína", que são rotas fluviais usadas por facções criminosas para a distribuição de entorpecentes.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da nova exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ingressarem no Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do auxílio extraordinário aos pescadores da região Norte.

Requer do Ministério da Saúde, informações sobre o Programa Farmácia Popular.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos PIX.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento na região da Amazônia Legal, que aumentou 68% em janeiro comparado ao mesmo período do ano anterior, alcançando 133 km² de área destruída.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a ampliação de crédito do BNDES para o Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a alta do Café no Norte do Brasil em 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a venda ilegal de mercúrio pela internet a garimpeiros, na Amazônia.

Requer do Ministério da Saúde, informações sobre a primeira vacina 100% nacional contra a dengue.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre Roubo de Cargas no Brasil: Panorama Crítico e Tendências para 2025.