Projetos e propostas

Requer do Ministro da Controladoria-Geral da União, Senhor Vinicius Carvalho, informações a respeito da piora do Brasil em ranking de corrupção da Transparência Internacional e sua pior nota da série histórica

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do crescimento da fila do INSS e a dificuldade na redução de pendências.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre o déficit da Previdência.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre o Programa Desenrola Rural.

Requer do Ministério da Saúde informações a respeito do número de leitos hospitalares na região Norte, em especial no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o impacto das altas temperaturas nas escolas brasileiras.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do grande número de ataques cibernéticos no Brasil e causaram prejuízo de até R$ 2,3 trilhões na economia brasileira em 2024.

Requer da Excelentíssima Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a suspensão das operações de crédito rural.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre análise a regularidade administrativa do destaque territorial do Quilombola do Rio Andirá em Barreirinha/Amazonas, nos termos da PORTARIA INCRA Nº 496, DE 15 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2024, Edição 95, Seção 1, Página 44.

Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, cópias de documentos referentes ao processo de estudo e criação da Terra Indígena Curara.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do possível pacto entre PCC e Comando Vermelho na região amazônica.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do golpe da embalagem utilizando dados após receber compras da internet.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito dos impactos causados pelos jogos de azar nas famílias brasileiras.

Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, informações a respeito do aumento do número de denúncias de crimes contra idosos no Estado do Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Senhora Anielle Franco, informações sobre governança, transparência e potenciais conflitos de interesse na administração pública.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para combater o vício em jogos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os casos de dengue no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da omissão da ANS no âmbito regulatório relacionado ao cancelamento de planos de saúde para autistas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a fila de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o desmatamento nas três cidades do Amazonas que figuram entre as dez que mais devastaram a Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a segurança para uso de patinetes elétricos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre o público infantojuvenil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre atividades criminosas organizadas na região amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre a ação governamental contra a fome, direcionada para administração de ONGs.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, por intermédio da CONAB, informações acerca da temporada de pesca do pirarucu no Amazonas.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do baixo desempenho na venda de passagens no Programa Voa Brasil.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito do gasto anual com diárias e passagens no governo, sendo esse o maior em 10 anos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de repasse para atender pacientes renais do SUS.

Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da melhoria da posição do passaporte brasileiro no ranking global.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a prorrogação da campanha midiática da vacinação contra a Influenza e sua importância para saúde dos brasileiros, especialmente na região norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a análise do Sistema de Reconhecimento por Íris no Brasil, não apenas nos benefícios da tecnologia, mas principalmente nas salvaguardas implementadas para proteger os direitos dos cidadãos e prevenir possíveis abusos do sistema.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar no que tange a idade mínima para realização do exame de rastreamento do câncer.

Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a exclusão dos 37 milhões de beneficiários do Bolsa Família, na taxa de desemprego do IBGE.

Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da previsão de números recordes no turismo internacional.

Requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito do transporte de baterias de lítio pelos Correios sem o aval da Anac.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as crianças do 4º ano do ensino fundamental, que não dominam habilidades básicas de matemática.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do número de mortes de vítimas do consumo abusivo de álcool no Brasil.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da segurança dos agentes da segurança pública.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do contexto de disputa entre facções criminosas em cidades da região da Amazônia Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre como a falta de regulação e transparência no setor pode penalizar milhões de consumidores e comprometer o futuro da nossa economia regional.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre ações do Governo para Reduzir a Dependência Financeira das Estatais.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do atraso no setor de remessas expressas e no comércio exterior brasileiro devido a greve dos auditores fiscais da Receita Federal.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações sobre as mais de 200 unidades dos correios que correm risco de despejo.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a existência das 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos, em estados que compõem a Amazônia Legal.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Presidente Figueiredo.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, a análise de impacto econômico sobre os cofres públicos, da proposta para revisão do Anexo III - Limites de exposição ocupacional ao calor da Norma Regulamentadora n° 15.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do descumprimento da promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações sobre o Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2024.