Projetos e propostas

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 8042/2025.

Requer Moção de Repúdio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.”

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que preste informações sobre a atuação da pasta acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, considerando em especial os recentes Decretos e Portarias publicadas.

Requer a realização de audiência pública no seio desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 5790, de 2025.

Requer Moção de Pesar, pelo falecimento da Professora Ida Laura Santos do Nascimento.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Anna Sol Faria, ocorrido no último domingo, dia dois de novembro, em São Paulo.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Pesar pelo trágico episódio ocorrido na terça-feira, dia 28, nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6521/2025.

Requer Voto de Louvor em homenagem a Doutora Ivana da Cruz, por compor a lista dos 2% de cientistas mais influentes do mundo, conforme ranking anual World's Top 2% Scientist List, elaborado pela Universidade de Stanford em parceria com a editora científica Elsevier.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 5195/2025.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos valorosos policiais militares do Estado do Amazonas, 1° SGT PM M. ALENCAR, 1º SGT PM SHUBERT, 2° SGT PM F.FILHO, CB PM KENNEDY SOUZA, CB PM ANDRE FELIPE, CB PM VALDECIR CORRÊA, CBPM MADSON e SD PM C.PINHO, que no dia 29 de setembro de 2025, no município de Envira, demonstraram exemplar coragem, profissionalismo e dedicação ao dever, impedindo a consumação de crime violento e preservando a ordem pública em circunstâncias de extremo risco.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6327/2025.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6396/2025.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6395/2025.

Requer Voto de Louvor em homenagem a Gecilene Seixas Nascimento Castelo Branco, Coordenadora do Platão da Central de Transplantes do Amazonas da SES-AM, pela Excelência no Sistema de Doação de Órgãos do Estado do Amazonas e ao Comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da PMAM, Tenente-Coronel Alexandre Matos, responsável pelas escoltas da Central de Transplantes do Amazonas.

Requer a apresentação, por esta Comissão, de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6324/2025.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC_6297/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer Voto de Louvor em homenagem à empreendedora amazonense Arleane Figueiredo, proprietária da Queijaria Tradição D'Lourdes, localizada no município de Autazes, pelos extraordinários feitos alcançados no cenário internacional da gastronomia.

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de Humaitá, no estado do Amazonas, para averiguar os danos causados pela ação truculenta e desproporcional da Polícia Federal por meio do governo Lula.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Norte.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da INC_2273/2025.

Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que, em visita à cidade de Manaus, defendeu publicamente a legalização da cocaína.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 326/2025.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.681, de 2025, ao Projeto de Lei 5.130, de 2016.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de que seu filho atua como advogado de empresas investigadas por fraudes bilionárias e com ligações ao crime organizado, em especial ao Primeiro Comando da Capital (PCC), fato que suscita graves questionamentos quanto à moralidade, à transparência e à credibilidade das ações do Ministério da Justiça.

Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema “Previdência e Seguros”, para inclusão dos convidados que especifica.

Requer o aditamento ao REQ nº 32/2024 para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer a realização de audiência pública para debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, diante das recentes operações que revelaram a atuação do PCC em fundos de investimento, fintechs e redes empresariais, em esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei Magnitsky no Sistema Financeiro Nacional.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de história da Rádio Difusora de Itacoatiara, emissora que ao longo de cinco décadas tem sido protagonista fundamental no desenvolvimento da comunicação e da cultura amazônica.

Requer Voto de Louvor em homenagem aos 30 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - Eletros.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proteção previdenciária para os trabalhadores autônomos plataformizados, nos termos do Projeto de Lei Complementar no 152, de 2025.

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026.