Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca da segurança nos aeroportos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nos aeroportos.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das estratégias de enfrentamento aos desastres naturais e defesa civil

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca dos gastos públicos no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da recuperação das pontes na BR-319, que desabaram há dois anos.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento dos casos de Malária no Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos 3 bilhões gastos em agosto com bets, pelos beneficiários do Bolsa Família.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do desabamento do Porto de Manacapuru e as ações do Governo Federal.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da fila por creche no Brasil e o investimento do Governo Federal.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da cobertura de mamografias de rastreamento no SUS.

Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações acerca do cancelamento de R$ 213 milhões do orçamento de sete agências reguladoras ligadas à infraestrutura.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da falta de estoque de vacinas contra varicela.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez, informações acerca da transferência do Programa Calha Norte.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do surto da febre oropouche que se espalha silenciosamente pelo Brasil e especialmente na região Amazônica.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da geração e distribuição de energia no Brasil.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca do “Programa Pé-de-Meia” para universitários.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das 4,5 milhões de crianças no Brasil, que precisam de uma vaga em creche.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da distorção de R$ 44,2 bilhões no Ministério.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações acerca de Apps de bets que vem pré-instalados em celulares.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do impacto no setor de turismo no Norte do país decorrente da severa seca que atinge a região.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da realização do exame de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.

Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito das ações de mitigação dos impactos decorrente da seca na Zona Franca de Manaus.

Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, pedido de informações a respeito da omissão e falta de preparo do Governo Federal em relação às queimadas.

Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural.

Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS.

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos servidores do Banco da Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senhor Wellington Dias, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios.

Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações a respeito do cultivo de peixes nativos na Amazônia.

Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da Força Nacional.

Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das providências que estão sendo tomadas para o adequado cumprimento da norma.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da saúde mental dos médicos brasileiros.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da alfabetização das crianças no Brasil e os programas do Governo nessa área.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28 de agosto de 2024, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da avaliação pericial para os segurados da Previdência Social.

Requer do Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do trabalho escravo no Brasil.

Requer da Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca do pedido de liberação de duzentos milhões para evitar o despejo de embaixadas e pagar hospedagem de Lula em Nova York.

Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de suicídio no Brasil.

Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da terapia gênica aprovada para o tratamento da AME, em bebês até dois anos de idade.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do vultoso investimento de setenta e oito milhões do Banco Alemão, destinado ao nosso país.

Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das possíveis implicações dessa mudança na estrutura social e militar do país.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319.

Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Requer da Exma. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações sobre a violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da violência nos rios da Amazônia.