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Apuração Brasil
Capitão Alberto Neto
Câmara · PL-AM

Projetos e propostas

  • Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os incêndios florestais no Brasil.

    Apresentada em 15/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o reajuste de 7,12% no preço da gasolina, com seus impactos sendo locais e imediatos.

    Apresentada em 15/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, por meio do Presidente do INSS, informações sobre o caso envolvendo o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.

    Apresentada em 15/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a extração e transporte de piçarra de terra indígena.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a criação de uma rota entre Manaus e o Pacífico a ser apresentada na COP-30.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos gastos com viagens de servidores do atual governo.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados por parte de entidades parceiras do INSS.

    Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da venda de pacotes turísticos falsos para grandes eventos.

    Apresentada em 08/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira

    Apresentada em 03/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.

    Apresentada em 03/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira.

    Apresentada em 02/07/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações acerca da gestão atual dos Correios.

    Apresentada em 02/07/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações sobre a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde ou estéticos.

    Apresentada em 02/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do câncer de pele, tipo melanoma.

    Apresentada em 02/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a maior e melhor política pública de desenvolvimento regional que levou desenvolvimento a região norte do país, Zona Franca de Manaus.

    Apresentada em 02/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas durante o período de estiagem.

    Apresentada em 02/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre o pagamento de royalties a indígenas canadenses.

    Apresentada em 26/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o narcogarimpo na Amazônia.

    Apresentada em 26/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a conexão entre a Nova Indústria Brasil e a ZFM.

    Apresentada em 26/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações acerca de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil.

    Apresentada em 25/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da oposição ao pagamento da contribuição sindical.

    Apresentada em 25/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da dificuldade no diagnostico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.

    Apresentada em 25/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, informações sobre o financiamento de R$ 3 bilhões, realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fim de alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus – AM.

    Apresentada em 19/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca do serviço Celular Seguro.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Síndrome de Dumping pós-bariátrica.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a antecipação de partos no Brasil.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a fome entre as crianças Yanomami.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a crise hídrica na Amazônia.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito de gastos e produtividade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP) e pagamentos de diárias a mobilizados, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informações sobre todo o processo que envolveu a criação da Reserva do Sauim-de-Coleira.

    Apresentada em 12/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o uso do gás natural como alternativa energética.

    Apresentada em 12/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, informações acerca do leilão para compra de arroz importado.

    Apresentada em 12/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações sobre medidas imediatas e eficazes para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas.

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre programas de saúde direcionados aos idosos em linha abaixo da pobreza.

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da prática do aborto nos casos previstos em lei.

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, informações sobre os Piratas do Amazonas.

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações a respeito das denúncias de violência contra o idoso.

    Apresentada em 11/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o provimento de internet a escolas em áreas remotas.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a importância de práticas responsáveis na condução de pesquisas clínicas.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nas escolas.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da segurança nas escolas.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, sobre a importação de arroz.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da matrícula de alunos com autismo nas escolas.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da restrição prevista na navegação no Amazonas durante a estiagem no segundo semestre deste ano.

    Apresentada em 03/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos cancelamentos unilaterais de plano de saúde para idosos e pessoas com deficiência.

    Apresentada em 03/06/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.

    Apresentada em 28/05/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)
  • Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados.

    Apresentada em 28/05/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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