Projetos e propostas

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o primeiro caso da história de fuga de um presídio federal.

Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal.

Requer do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito do atraso dos projetos no Fundo da Amazônia.

Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre apagões em São Gabriel da Cachoeira.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a queda de 10% nas ações da Petrobras e sobre a atuação do Ministério na administração da empresa.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, para obter informações acerca da oferta de créditos agrícolas para o Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a oferta de créditos agrícolas para o Amazonas.

Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o planejamento para vacinação contra Dengue no Brasil.

Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.

Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da BR-319.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre a Rede de Exploração Infantil na Ilha de Marajó.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a conclusão da reforma das pontes sobre o Rio Curuçá e sobre o Rio Autaz Mirim.

Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da alta dos focos de queimadas na Amazônia.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de casos de febre Oropouche no Amazonas.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os números de UTI’s no Amazonas.

Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, informações a respeito da diminuição dos empréstimos a pequenas empresas pelo Pronampe.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre as dívidas renegociadas no “Desenrola Brasil”.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre os casos de suicídio e mutilação entre jovens no país, que crescem e assustam, segundo pesquisa da Fiocruz.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das falas vexatórias do Presidente da República acerca do Estado de Israel e sobre o financiamento à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção de voos entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do plano de governo para o sistema prisional brasileiro.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fuga de prisioneiros na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária-MAPA, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a redução na produção de soja no Brasil em 5,6%, devido à falta de chuvas.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a sistemática de controle de industrialização do Polo Industrial de Manaus.

Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o impacto socioeconômico da revogação da dispensa de vistos para visitantes originários da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos.

Requer do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito da atuação da empresa Mynd8 nas eleições de 2022.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre pessoas que trabalharam no Enem 2023 e denunciaram falta de pagamento.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o App Celular Seguro.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual.

Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária.

Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”.

Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas.

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o investimento de R$ 1,7 trilhão, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em todos os estados brasileiros.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Carvalho, informações sobre o projeto Turma da Cidadania.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito de possíveis casos de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção por covid-19.

Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro.

Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.

Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma.

Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério.