Projetos e propostas
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora).
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS.
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre valores recebidos pelas ONGs, com atuação no Amazonas.
Apresentada em 23/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Filho, informações sobre a reativação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do número de pessoas que procuram unidades de saúde, devido a problemas respiratórios, no estado do Amazonas.
Apresentada em 07/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o valor da tarifa de passagem aérea de crianças de 2 a 12 anos, que antes era diferenciado e passou a ser o mesmo da passagem de adulto.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Cida Gonçalves, informações a respeito da construção da Casa da Mulher Brasileira nos estados do Brasil.
Apresentada em 06/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.
Apresentada em 24/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.
Apresentada em 23/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 2517/2023coautor
Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o risco de falta de energia em cidades do estado do Amazonas, em razão da extrema seca que atinge a região.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre a plataforma Mais Brasil, gerida pela Policia Federal.
Apresentada em 04/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do alto preço das passagens aéreas para os estados do Norte do Brasil.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da infraestrutura lógística do Estado do Amazonas, que foi considerada a pior do país.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito dos serviços de aquisição, registro, transferência de armas de fogo, renovação e emissão de 2a via de CRAF/PAF para militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro Militar.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do direito e proteção dos consumidores no caso da 123 milhas.
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as novas ofertas das 60 mil vagas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do ensino profissionalizante no Brasil.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das queimadas no Amazonas.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, informações sobre a suspenção, no dia 18 de agosto de 2023, das emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis), com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023.
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito da retomada da oferta do crédito consignado para os beneficiários do BPC/LOAS.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, informações sobre atividades relacionadas a exames de análises clínicas, em farmácias e consultórios.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de medicamentos na rede pública.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, por intermédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre casos de suicídio entre indígenas em 2022.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da política migratória no estado do Amazonas.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentada em 01/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Apresentada em 27/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Programa Luz para Todos.
Apresentada em 12/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito dos gastos realizados com dispensa de licitação.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Fundo da Amazônia.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o programa para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como para profilaxia de HIV/AIDS, no estado do Amazonas.
Apresentada em 20/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre aumento de casos de dengue, no Amazonas.
Apresentada em 20/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o teste do pezinho, no estado do Amazonas.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do calendário do PREVBARCO no Amazonas.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade na região da Amazônia Legal.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre a consolidação da dívida da Venezuela com o Brasil
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 1576/2023coautor
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 1575/2023coautor
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
Apresentada em 30/05/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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