Projetos e propostas

Sugere a criação do Programa Nacional de Prevenção Ocupacional (PNPO).

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a adoção de providências imediatas para apurar denúncias sobre rede de influenciadores digitais que estariam promovendo a sexualização de crianças e adolescentes, assegurando responsabilização dos envolvidos.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, o desenvolvimento de uma estratégia diplomática específica, sobre recursos minerais estratégicos como o lítio, que se tornou de importância geopolítica equivalente ao petróleo no século passado.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, a elaboração de uma Proposta de Política Pública para reversão da perda populacional no Amazonas.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a unificação dos números de emergências no Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, a criação de um Programa Nacional de Eletrificação de Frotas de Transporte Público Urbano.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, falecida no exterior, de volta ao Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de Diretrizes Educacionais Baseadas em Evidências Internacionais para Melhoria da Qualidade do Ensino Brasileiro.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, a implementação obrigatória da disciplina de Educação Financeira no currículo do ensino fundamental e médio, de todas as escolas públicas e privadas do país.

Sugere a Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, urgência para consolidação, no Amazonas, do Zoneamento Ecológico Econômico.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie imediatamente uma "Operação Nacional de Emergência no Trânsito - Manaus", com duração inicial de 6 meses, mobilizando a Força Nacional de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e órgãos locais, a fim de realizar fiscalização ostensiva 24 horas nas principais vias da capital amazonense, com foco específico no combate ao excesso de velocidade e imprudência de motociclistas.

Sugere ao Exmo. Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, melhorias urgentes no Porto de Nova Olinda do Norte, no Amazonas.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, implemente uma Força-Tarefa Permanente de Segurança Amazônica, com quatro pilares de atuação simultâneos.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, a reversão do corte no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que compromete de forma concreta a continuidade das ações integradas de segurança na Amazônia, especialmente nas bases fluviais operacionais.

Sugere realização de diagnóstico da oferta de cursos noturnos de graduação nas instituições públicas, com o objetivo de verificar se atende aos mesmos padrões de qualidade daqueles mantidos no período noturno.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério dos Transportes diminua as desigualdades regionais com o PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA 2050.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a implementação de um Programa Nacional Integrado de Atenção ao Envelhecimento Cerebral.

Sugere ao Exmo. Ministro da Previdência Social providências urgentes no reembolso integral aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos resultantes de convênios fraudulentos e práticas abusivas recentemente reveladas.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, adoção de medidas emergenciais e preventivas diante dos alagamentos que afetam a cidade de Manaus.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, propostas para potencializar o crescimento do setor naval na Zona Franca de Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, prioridade urgente à saúde mental dos Policiais Militares.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério de Minas e Energia, com base na análise da disputa judicial bilionária entre as mineradoras e a Agência Nacional de Mineração (ANM), realize uma abordagem com intuito de contribuir com a resolução desse imbróglio.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, considerações sobre o atual cenário de desenvolvimento do mercado de carbono na Amazônia.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, a criação de um plano nacional de logística emergencial voltado às regiões amazônicas afetadas pelas cheias.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde apoio emergencial para transporte de pacientes em estado grave e fornecimento de medicamentos, aos municípios em situação de isolamento causada pela cheia dos rios e da precariedade logística regional no estado do Amazonas.

Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores, a fim de reavaliar a decisão de reintrodução de exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a implementação de um Observatório Permanente de Transparência de Dados Educacionais, composto não apenas por especialistas técnicos, mas também por representantes da sociedade civil, professores da educação básica e pesquisadores independentes.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Fazenda desenvolva o equilíbrio entre a expansão do Pix, que representa importante avanço para a eficiência econômica e inclusão financeira, e a necessidade de garantir a segurança das transações, que se configura como um dos principais desafios para a política monetária e financeira do país nos próximos anos.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, adote Ações Diplomáticas recomendadas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, uma intervenção urgente no Programa Pé de Meia, para corrigir as irregularidades apontadas, preservar a credibilidade e sustentabilidade de uma política pública estratégica para o desenvolvimento educacional do país.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que adote medidas concretas na proteção do consumidor, diante do aumento desproporcional de 5,6% no teto de preços dos medicamentos.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem maior transparência e publicidade aos acordos de cooperação técnica e projetos de cooperação, firmados entre o Governo Brasileiro e Organismos Internacionais.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Saúde, empenhe esforços para o fortalecimento da vigilância epidemiológica e laboratorial no estado do Amazonas, a intensificação das campanhas de vacinação contra Influenza e COVID-19; o apoio à ampliação de leitos de terapia intensiva nos municípios do interior; e o estabelecimento de um comitê de crise com representantes do Ministério, da FVS-RCP e das secretarias municipais para monitoramento constante da situação.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional desenvolva uma ação coordenada e efetiva para um plano integrado, que contemple não apenas soluções técnicas para os problemas de gestão de resíduos e saneamento identificados, em Manaus, mas também abordagens que considerem as particularidades geográficas, climáticas e culturais da região amazônica.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, crie de um PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABANDONO DE IDOSOS.

Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não estabeleça recomendações ou metas que restrinjam ou estejam desalinhadas com a faixa etária de início da mamografia de rastreamento (40 a 69 anos).

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, a fim de adotarem medidas urgentes, para reverter a liberação de um importante traficante colombiano preso em flagrante com mais de uma tonelada de drogas, sendo um exemplo de impunidade, que enfraquece o trabalho das forças de segurança no país.

Sugere ao Exmo. Ministro de Estado do Esporte, Senhor André Fufuca, atenção no investimento em infraestrutura esportiva para inclusão social e desenvolvimento infantil.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Justiça desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, para a criação de um programa nacional de certificação e qualificação continuada, específico para Corporações de Guardas Municipais.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Exmo. Ministério dos Transportes, Senhor Renan Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com medidas necessárias para minimizar os danos à população local e aos usuários de outros municípios, do desastre envolvendo a estrutura do porto de Borba, no interior do Amazonas, causando danos graves à instalação.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Exmo. Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio, que estabeleça em todas as obras de casas populares no Brasil, o exemplo do Projeto Energia Solidária do Distrito Federal, iniciativa que visa beneficiar famílias de baixa renda com sistemas de energia solar fotovoltaica.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio, que estabeleça em todas as obras de casas populares no Brasil, o exemplo do Projeto Energia Solidária do Distrito Federal, iniciativa que visa beneficiar famílias de baixa renda com sistemas de energia solar fotovoltaica.

Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publique novas regras, claras e rigorosas, contra o cancelamento de planos de saúde de pessoas autistas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, que o governo se comprometa a incentivar as Escolas Cívico-Militares no Brasil.

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, viabilize recursos emergenciais para a reconstrução das residências atingidas pelo incêndio no Beco Sucupira, Bairro Nossa Senhora das Graças em Manaus-AM, além de providenciar auxílio às vítimas.

Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento dos programas sociais em nosso país.

Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, instituir um monitoramento mais efetivo da pesca do pirarucu, além de estabelecer um estudo, a fim de obter melhores respostas e avaliação sobre os impactos da seca na estrutura da população de peixes no Amazonas.

Sugere à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a promoção de uma campanha efetiva para o incentivo a doação de medula óssea e a importância do diagnóstico precoce da leucemia.

Sugere ao Exmo. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, que desenvolva uma ação coordenada e efetiva entre os três níveis de governo, com um programa de apoio que estabeleça gestão compartilhada e emergencial para Manaus.

Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a criação de um plano nacional de combate ao roubo de cargas, com ações específicas para os estados mais afetados.